Cunhado de Valente pagou quase triplo por bomba de infusão

O ex-secretário municipal de Saúde de Belém, Sérgio Amorim, pagou R$ 14 mil por bomba de infusão, para o combate à Covid-19, ou quase o triplo dos R$ 5.250,00 que o Estado pagou pelo mesmo equipamento. A transação custou à Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) mais de meio milhão de reais. Não houve licitação e a empresa que ganhou o contrato é, no mínimo, estranha: funciona em uma sala, conserta equipamentos semelhantes a essas bombas de infusão e diz realizar 41 atividades, que vão de serviços de engenharia e fabricação de tecidos à venda de “quentinhas”.

O fato foi denunciado há quase um ano pelo DIÁRIO. Mas até hoje não há notícia de nenhum processo ajuizado pelo Ministério Público do Pará (MP-PA). Amorim é cunhado do chefe do MP-PA, o Procurador Geral de Justiça (PGJ), Gilberto Martins, que acusou o Governo de superfaturar as compras dessas mesmas bombas.

A reportagem sobre o caso foi publicada pelo DIÁRIO em 28 de junho do ano passado. Na época, o jornal localizou, na internet, vários processos de compra desses equipamentos por governos e prefeituras, e calculou o preço médio: R$ 5.237,16. Ou seja: muito próximo do que pagou o Governo do Pará, e quase três vezes menos do que pagou o cunhado de Gilberto Martins. Ainda mais impressionante é que um mês antes o próprio Amorim havia comprado bombas de infusão a R$ 5.200,00 e R$ 6.335,67 a unidade, durante o Pregão Eletrônico 7/2020, realizado pela Sesma, em 23 de março do ano passado. E mais: as bombas de infusão compradas pelo Governo (e também as que foram adquiridas nesse Pregão), são de modelos superiores às que foram compradas por Amorim a R$ 14 mil cada, naquele que foi, provavelmente, o preço mais caro já pago no Brasil.

Bombas de infusão são equipamentos eletrônicos para administrar medicamentos, nutrientes e outras substâncias, através das veias, por exemplo. O preço varia conforme as funcionalidades que possuem. As mais indicadas para os pacientes das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) são semelhantes àquelas que o Governo do Estado comprou para atender os doentes mais graves da Covid-19, que permanecem intubados por vários dias e têm de ser mantidos sedados. Elas permitem até acoplar uma seringa, que é pressionada em um nível constante pela máquina, para que remédios altamente concentrados e usados em pequeníssimas doses sejam liberados lentamente no organismo. Ou seja, são de alta precisão.

Já as bombas de R$ 14 mil de Amorim são menos complexas. Vinte bombas com descrição idêntica às compradas por ele, e também fabricadas pela Samtronic Indústria e Comércio, foram vendidas por apenas R$ 2.250,00 cada, durante o Pregão 01/2020, realizado pela Secretaria de Saúde do estado de Roraima, em 24 de março do ano passado. No mesmo Pregão, a mesma Samtronic acabou perdendo o lote para o fornecimento de bombas de seringa idênticas às compradas pelo Governo, porque não conseguiu oferecer um preço inferior a R$ 5.466,50, estipulado como referência na licitação. As bombas inferiores de Amorim foram compradas em 28 de abril, ou seja, apenas um mês depois desse Pregão.

Também em 28 de abril, ou seja, no mesmíssimo dia em que Amorim comprou esses equipamentos a R$ 14 mil cada, a Secretaria Municipal de Administração de Uberlândia, no estado de Minas Gerais, comprou um lote de 12 bombas por R$ 5.358,00 a unidade; e outro, de 5 bombas, por R$ 5.641,14 cada, durante o Pregão 92/2020. Pela pesquisa feita pelo DIÁRIO, nem antes, nem durante e nem depois do pico da pandemia e da disputa mundial que ocorreu, principalmente entre março e abril do ano passado, por equipamentos hospitalares para os pacientes da Covid-19, não é possível encontrar valor nem sequer próximo ao que foi pago por Amorim.

Ao todo, foram 37 as bombas de infusão compradas a R$ 14 mil cada, totalizando R$ 518 mil. A aquisição ocorreu através do contrato 231/2020, que inclui outros equipamentos hospitalares. Com dispensa licitatória e vigência de 6 meses, ele foi assinado em 28 de abril. O valor inicial era de R$ 888 mil, mas ganhou um aditivo de R$ 162 mil, em 22 de maio, totalizando mais de R$ 1 milhão.

O aditamento permitiu acrescentar mais 7 bombas às 30 inicialmente previstas. Em 28 de junho do ano passado, quando o DIÁRIO publicou a reportagem sobre o caso, esse mais de R$ 1 milhão já estava quase inteiramente pago, faltando apenas R$ 68 mil. E um dos fatos mais impressionantes é que até mesmo na pesquisa de preços feita pela própria Prefeitura, e que foi usada para justificar a compra dessas bombas a R$ 14 mil, o preço médio desses equipamentos ficou em R$ 6.347,00.

Capital pequeno, mas com contrato milionário

A empresa de quem Amorim comprou essas bombas de infusão a preços turbinados é a A C Franco de Almeida Comércio Mat Hospitalares-Eireli, cujo nome de fantasia é Kanner Comércio e Serviço EPP. Segundo a Receita Federal, ela funciona no edifício Business 316, na rodovia BR 316, no município de Ananindeua. É uma empresa individual, com um capital de apenas R$ 110 mil, embora tenha ganhado esse contrato de mais de R$ 1 milhão da Sesma. Sua principal atividade registrada é a manutenção e reparação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e de equipamentos de irradiação.

No entanto, diz a Receita, a A C Franco ainda registra mais 40 atividades secundárias. Esse tipo de leque de atividades, impossivelmente amplo, principalmente quando se tem capital e estrutura reduzidos, é apontado como artifício para a obtenção de contratos do Poder Público, já que, como diz a piada, a empresa parece fabricar desde palitos de fósforo a foguetes espaciais. No caso da A C Franco, ela declara que fabrica tecidos e confecciona peças de vestuário e roupas profissionais, além de móveis. Também conserta aparelhos de medida, teste e controle, transformadores e motores elétricos, máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação.

Além disso, venderia, no atacado, artigos de vestuário, cama, mesa e banho; roupas e acessórios de segurança no trabalho; instrumentos e materiais médicos, cirúrgicos, hospitalares e laboratoriais; produtos odontológicos; artigos de papelaria e escritório; aparelhos eletrônicos; móveis e artigos de colchoaria; equipamentos e suprimentos de informática; componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação; partes e peças; material elétrico e de construção; produtos de higiene e limpeza domiciliar.

Também atuaria no varejo, com a venda de móveis, e equipamentos de áudio e vídeo, entre outros. Também faria serviços de arquitetura e engenharia, lavanderia, tinturaria, limpeza de prédios e casas; serviços de escritório e apoio administrativo; consertaria eletroeletrônicos, alugaria equipamentos científicos, médicos e hospitalares. Como se fosse pouco, também forneceria alimentos para empresas e consumo domiciliar.

Em junho passado, o DIÁRIO localizou apenas três contratos da A C Franco, no portal da Transparência da Prefeitura. Um foi o das bombas de infusão. Os outros dois, com dispensa de licitação, são de 2016 e 2017. O primeiro, em valor superior a R$ 305 mil, o segundo, no valor de R$ 360 mil. Ambos foram para a manutenção de equipamentos odontológicos e médico-hospitalares. O email da empresa é kannermanutenção, mesmo no contrato das bombas de infusão, assinado no ano eleitoral de 2020.

Operação Quimera

Em outubro passado, Amorim foi exonerado da Sesma, após a Operação Quimera, da Polícia Civil. A suspeita é de um rombo superior a R$ 1 milhão, na compra de ventiladores pulmonares e outros equipamentos, realizada pela Sesma junto à GM Serviços Comércio e Representação. A empresa, com um leque de 35 atividades, que inclui até psicanálise, foi aberta, em 2012, como uma cafeteria. A polícia esteve em vários endereços registrados pela GM Serviços e constatou que ela não se encontrava em funcionamento em nenhum deles, além de não possuir equipamentos e funcionários suficientes, para atender os contratos que ganhou da Sesma, a maioria sem licitação. Amorim chegou a ter os bens bloqueados pela Justiça. E em dezembro, foi indiciado por fraude licitatória, associação criminosa e outras irregularidades,
que podem resultar em até 18 anos de prisão.