Amorim pagou o triplo por equipamentos; MP não investigou

O Procurador Geral de Justiça (PGJ), Gilberto Martins, voltou a atacar o DIÁRIO. Motivo: a reportagem publicada, ontem, pelo jornal, mostrando o evidente superfaturamento de 37 bombas de infusão compradas pelo ex-secretário municipal de Saúde de Belém, Sérgio Amorim, que é cunhado de Gilberto, para o combate á pandemia. As bombas compradas por Amorim custaram R$ 14 mil cada uma, ou quase o triplo dos R$ 5.250,00 que Governo do Estado pagou por esses equipamentos. Mesmo assim, é o Governo, e não Amorim, que Gilberto acusa de superfaturar bombas de infusão.

Na “entrevista” ao portal, Gilberto chega a dizer que a reportagem do DIÁRIO foi uma tentativa de “intimidá-lo”. É uma declaração, no mínimo, estranha. Afinal, como é possível que a simples divulgação de um fato seja capaz de “intimidar” alguém, especialmente, aqueles que garantem absoluta e angelical inocência? Além disso, chega a ser constrangedor que o PGJ, que é o chefe do Ministério Público do Pará (MP-PA), o fiscal da Lei, demonstre tamanha irritação diante da denúncia de um possível crime contra os cofres públicos.

Na verdade, as declarações dele é que parecem tentativa de intimidação, e até de censura, contra um jornal que apenas cumpriu o dever de informar. Também destoam totalmente da postura de um PGJ, que deveria era até elogiar o papel vigilante imprensa, além, é claro, de mandar apurar, e com rigor, o possível crime denunciado.

Gilberto também afirma desconhecer os fatos divulgados pelo DIÁRIO e diz, textualmente, que “isso nunca veio à tona”. Se realmente desconhece, nem deveria dizê-lo, já que se trata de uma vergonha para alguém em cargo tão elevado e que tem justamente o dever de fiscalizar o cumprimento da Lei. Já a segunda parte de sua declaração, a de que “isso nunca veio à tona”, é pura e simplesmente uma inverdade. A reportagem sobre a impressionante turbinagem dessas bombas de infusão, que Amorim comprou a R$ 14 mil cada uma, foi publicada pelo DIÁRIO em 28 de junho do ano passado. No entanto, quase um ano depois, não há notícia de qualquer processo do MP-PA contra Amorim. Não se sabe se houve ao menos uma investigação. E isso apesar de aquela reportagem conter informações incontestáveis e acessíveis a qualquer integrante do MP-PA, já que o DIÁRIO mencionou várias licitações nas quais esses equipamentos foram adquiridos a um preço muito inferior.

Na época, o jornal localizou, na internet, 11 processos de compra, por vários governos e prefeituras, e o preço médio desses equipamentos ficou em R$ 5.237,16. Ou seja: muito próximo do que pagou o Governo, e quase três vezes menos do que pagou Amorim. O exemplo mais impressionante foi o Pregão Eletrônico 7/2020, no qual a própria Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) adquiriu bombas de infusão a R$ 5.200,00 e R$ 6.335,67 cada uma.

Foi em 23 de março do ano passado, ou um mês antes da compra, sem licitação, dessas bombas de R$ 14 mil, em 28 de abril. No mesmo 28 de abril, aliás, a Secretaria Municipal de Administração de Uberlândia, no estado de Minas Gerais, comprou um lote de 12 bombas por R$ 5.358,00 a unidade; e outro, de 5 bombas, por R$ 5.641,14 cada, no Pregão 92/2020. E mais: esses equipamentos comprados a R$ 14 mil por Amorim são até inferiores aos adquiridos pelo Governo, a R$ 5.250,00 cada, em 31 de março do ano passado. As bombas do Governo são de alta precisão e mais adequadas aos pacientes da Covid-19. Já bombas com descrição idêntica a essas de R$ 14 mil foram vendidas a R$ 2.250,00, pela fabricante, a Samtronic Indústria e Comércio, no Pregão 01/2020, da Secretaria de Saúde do estado de Roraima, em 24 de março do ano passado. Além disso, e por incrível que pareça, até mesmo a pesquisa de preços usada para justificar a compra dessas bombas por R$ 14 mil aponta um preço médio de R$ 6.347, 00 para esse equipamento.

A compra dessas 37 bombas de infusão a preços turbinados custou à Sesma R$ 518 mil. Ela ocorreu através do contrato 231/2020, que incluiu outros equipamentos hospitalares, possuía um valor inicial de R$ 888 mil, mas ganhou um aditivo de R$ 162 mil e acabou totalizando mais de R$ 1 milhão. A empresa beneficiada foi a A C Franco de Almeida Comércio Mat Hospitalares-Eireli (CNPJ: 05.564.838/0001-21), cujo nome de fantasia é Kanner Comércio e Serviço EPP. É uma empresa individual, com um capital de apenas R$ 110 mil, embora tenha ganhado esse contrato de mais de R$ 1 milhão. Segundo a Receita Federal, ela funciona em uma sala, no edifício Business 316, na rodovia BR 316, em Ananindeua. Mas registrou na Receita 41 atividades que vão de serviços de Engenharia e fabricação de tecidos à venda de “quentinhas”. A principal é a manutenção e reparação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e de equipamentos de irradiação. Os dois contratos anteriores dela com a Sesma, em 2016 e 2017, foram justamente para a manutenção de equipamentos odontológicos e médico-hospitalares. O próprio email da empresa é kannermanutenção.

Em outubro do ano passado, Amorim foi exonerado da Sesma, após a Operação Quimera, da Polícia Civil. A suspeita é de um rombo superior a R$ 1 milhão, na compra de ventiladores pulmonares e outros equipamentos hospitalares, realizada pela Sesma junto à GM Serviços Comércio e Representação. A empresa, com um leque de 35 atividades, que inclui até psicanálise, foi aberta, em 2012, como uma simples cafeteria. A polícia esteve em vários endereços registrados pela GM Serviços e constatou que ela não se encontrava em funcionamento em nenhum deles, além de não possuir equipamentos e funcionários suficientes, para atender os vários contratos que ganhou da Sesma, a maioria sem licitação. Amorim chegou a ter os bens bloqueados pela Justiça. E em dezembro, foi indiciado por fraude licitatória, associação criminosa e outras irregularidades, que podem resultar em até 18 anos de prisão.

O que são bombas de infusão?

Bombas de infusão são equipamentos eletrônicos para administrar medicamentos, nutrientes e outras substâncias, através das veias, por exemplo. O preço varia conforme as funcionalidades que possuem. As mais indicadas para os pacientes das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) são semelhantes àquelas que o Governo do Estado comprou da SKN do Brasil, em 31 de março, para atender os doentes mais graves da Covid-19, que permanecem intubados por vários dias e têm de ser mantidos sedados. Elas permitem até acoplar uma seringa, que é pressionada em um nível constante pela máquina, para que remédios altamente concentrados e usados em pequeníssimas doses sejam liberados lentamente no organismo. Ou seja, são de alta precisão.