Bombas da Sesma teriam sido superfaturadas em 217%

Relatório técnico do Ministério Público do Pará (MP-PA) aponta indícios de superfaturamento de 217% em 37 bombas de infusão compradas pelo ex-secretário municipal de Saúde de Belém, Sérgio Amorim, junto à empresa A C Franco de Almeida Comércio Mat Hospitalares-Eireli, para o combate à pandemia, em 28 de abril do ano passado. A compra foi realizada sem licitação e custou aos cofres públicos mais de meio milhão de reais.

A AC Franco de Almeida, cujo nome de fantasia é Kanner Comércio e Serviço, possui um capital de apenas R$ 110 mil e funciona em uma sala, no município de Ananindeua. Mas declarou à Receita Federal 41 atividades, que vão de serviços de Engenharia e fabricação de tecidos à venda de “quentinhas”. As bombas de Amorim foram compradas a R$ 14 mil cada uma, ou três vezes mais do que os R$ 5.250,00 que o Governo do Estado pagou pelo mesmo equipamento, mas com mais funcionalidades e melhor qualidade. Ou seja, o governo pagou menos por uma bomba de infusão melhor que a comprada por Amorim.

Amorim pagou o triplo por equipamentos; MP não investigou

Cunhado de Valente pagou quase triplo por bomba de infusão

O Relatório Técnico do MP-PA está datado de 31 de agosto do ano passado e foi assinado pela contadora Wandrea da Costa Ranieri, assessora técnica especializada. O DIÁRIO só conseguiu acesso ao documento após pesquisas na internet, porque o MP-PA não forneceu ao jornal uma informação pública: o número de registro, no Sistema Integrado do MP (SIMP), da investigação que tramita sobre o caso na 2ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa.

No entanto, na noite do último dia 7, a reportagem conseguiu o número SIMP: 000149-151/2020. A última movimentação processual datava, então, de 26 de janeiro. O caso se encontrava com a promotora Mariela Hage, que atuava como substituta na 2ª Promotoria e arquivou, em outubro do ano passado, uma denúncia de possível superfaturamento na compra de azitromicina por Amorim. Mas, em 9 de abril, quatro dias após o pedido de informações do DIÁRIO, o caso foi redistribuído ao titular da 2ª Promotoria, o promotor José Godofredo Pires dos Santos, que estava atuando na área de Meio Ambiente. Além do número SIMP, o jornal pedira o nome do promotor responsável pela apuração.

INTERNET

O possível superfaturamento dessas 37 bombas foi denunciado pelo DIÁRIO em 28 de junho do ano passado. Na época, o jornal encontrou um preço médio de R$ 5.237,16 para esses equipamentos, a partir de 11 processos de compra localizados na internet. Um dos fatos mais impressionantes é que, em 23 de março, ou apenas um mês antes da compra dessas bombas de R$ 14 mil, o próprio Amorim pagou R$ 5.200,00 e R$ 6.335,67 por unidade desses equipamentos, no Pregão Eletrônico 7/2020, da Secretaria Municipal de Saúde (SESMA).

Isso significa que se tivesse comprado essas 37 bombas pelo valor mais alto de um mês antes (R$ 6.335,67), elas ficariam em R$ 234.419,79, em vez dos R$ 518 mil que acabou pagando. Além disso, em 24 de março, no Pregão 01/2020, a Secretaria de Saúde do estado de Roraima comprou por apenas R$ 2.250,00 a unidade, junto à Samtronic Indústria e Comércio, 20 bombas com descrição idêntica a essas de R$ 14 mil. E se essas 37 bombas tiveram sido compradas por esse valor (R$ 2.250,00), elas teriam saído a R$ 83.250,00, ou apenas 16 por cento do que Amorim acabou pagando.

PARA ENTENDER - BOMBAS DE INFUSÃO

Bombas de infusão são equipamentos eletrônicos que ajudam a administrar, de maneira mais precisa e regular, através das veias ou até diretamente nos intestinos, por exemplo, desde soro e alimentação (nutrientes) até remédios complexos, usados apenas em hospitais. O preço varia conforme as suas funcionalidades. As mais indicadas para os pacientes das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) são semelhantes àquelas que o Governo comprou a R$ 5.250,00, junto à SKN do Brasil, para os pacientes mais graves da Covid-19, que permanecem vários dias intubados e sedados.

Processo tramita desde junho de 2020

Esse tipo de bomba permite até acoplar uma seringa, que é pressionada em um nível constante pela máquina. Com isso, há elevada precisão na liberação de medicamentos muito concentrados. Por isso, elas são, de fato, um pouco mais caras. E isso fica claro naquele Pregão em que a Samtronic, que é fabricante desses equipamentos, vendeu bombas mais simples a R$ 2.250,00, mas perdeu o lote para fornecimento de bombas de seringa, porque não conseguiu cobrar um preço inferior a R$ 5.466,50.

O Relatório Técnico do MP-PA aponta um preço médio de R$ 4.416,38 para bombas de infusão, na pesquisa que realizou. O problema é que essa pesquisa abrangeu apenas duas licitações: essa, na qual a Samtronic vendeu bombas mais simples a R$ 2.250,00; e o Pregão 092/2020, realizado, no final de abril do ano passado, pela Secretaria de Administração de Uberlândia, no estado de Minas Gerais. Nele, esses equipamentos foram vendidos a R$ 5.358,00 e a R$ 5.641,14 a unidade. Quer dizer: se a comparação fosse mais abrangente e se limitasse a bombas com características semelhantes às 37 compradas por Amorim, o possível superfaturamento poderia ser ainda maior. Além disso, é preciso investigar se essas bombas eram de fato novas. É que a A C Franco de Almeida, que vendeu esses equipamentos, tem como principal atividade a manutenção e reparação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e de equipamentos de irradiação. Os dois contratos anteriores dela com a SESMA, em 2016 e 2017, foram para a manutenção de equipamentos odontológicos e médico-hospitalares. O próprio e-mail da empresa é kannermanutenção.

No SIMP, a tramitação processual mostra que o caso foi denunciado ao MP-PA, em 19 de junho de 2020, pela cidadã Cleide Barra D’Assunção, mas só em 29 de outubro é que Mariela Hage abriu oficialmente uma investigação, com a instauração de um Procedimento Preparatório. Mostra, ainda, que apesar dos vários ofícios enviados à Prefeitura e a Sérgio Amorim, só em janeiro deste ano, já sob nova administração, é que SESMA encaminhou ao MP-PA a cópia integral da dispensa licitatória que embasou a compra dessas 37 bombas de infusão.

O contrato 231/2020 incluiu outros equipamentos hospitalares, tinha o valor inicial de R$ 888 mil, mas ganhou um aditivo e foi parar em mais de R$ 1 milhão, ou quase dez vezes o capital da A C Franco de Almeida. Em 21 de janeiro deste ano, Mariela Hage prorrogou, até o próximo dia 27, o prazo de conclusão do Procedimento Preparatório e enviou a documentação ao Grupo Técnico Interdisciplinar do MP-PA (GATI/Eixo Contábil), para que ele diga se os preços dessas bombas estão realmente superfaturados, se houve algum tipo de fraude na contratação da empresa e se ela é idônea.

Em outubro do ano passado, Amorim foi exonerado da Sesma, após a Operação Quimera, da Polícia Civil. A suspeita é de um rombo superior a R$ 1 milhão, na compra de ventiladores pulmonares e de outros equipamentos hospitalares, realizada pela SESMA junto à GM Serviços. A empresa, com um leque de 35 atividades, que inclui até psicanálise, foi aberta, em 2012, como uma simples cafeteria. A polícia esteve em vários endereços registrados pela GM Serviços e constatou que ela não se encontrava em funcionamento em nenhum deles. Amorim chegou a ter os bens bloqueados pela Justiça. Em dezembro, foi indiciado por fraude licitatória, associação criminosa e outras irregularidades, que podem resultar em até 18 anos de prisão.