Casarões refletem patrimônio bem deteriorado em Belém

No último dia 19, a Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel) realizou uma vistoria em um casarão de três pavimentos, de propriedade de uma cooperativa empresarial, em pleno centro comercial, que serve de depósito para alguns comerciantes e uma barbearia. Um relatório assinado em conjunto pela Defesa Civil e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que havia sido encaminhado à Fumbel, revela a necessidade urgente de reforço estrutural em todo o prédio.

A Fumbel vem realizando uma série de estudos para tentar viabilizar a recuperação de alguns desses espaços. A nova gestão do órgão, no entanto, admite que o estado desse patrimônio na capital é de deterioração avançada. “O panorama do centro histórico é de degradação intensa nos últimos 16 anos, não é somente o patrimônio edificado que enfrenta problemas, o ordenamento das ruas, as praças e a sinalização pública é sofrível em especial no bairro da Campina. E o custo para o restauro dos casarões é muito variável, pois cada imóvel apresenta um quadro diferente, que pode ir desde o telhado até a estrutura”, diz o titular da Fumbel, o historiador

Michel Pinho.

Muitos desses imóveis encontram-se em estado de abandono pelos mais diversos motivos. Alguns são heranças familiares que hoje não mais atendem aos anseios dos proprietários, outros pertencem ao espólio de empresas falidas, por exemplo. Boa parte deles também serve de depósito para armazenamento de mercadorias dos ambulantes que trabalham no centro comercial. Diante do cenário, a falta de manutenção se torna um problema para a cidade. E a solução apresentada pelo município nem sempre atende as expectativas dos atuais donos. “Infelizmente a parceria com os proprietários é pouco comum, sendo essa uma missão para desenvolvermos. Uma das formas para desenvolvermos parcerias é justamente o cuidado com a fachada, o telhado, respeitar a tipologia interna (como o imóvel foi pensando) pois desta maneira a identidade arquitetônica da cidade estará preservada”, prossegue Pinho.

O processo de tombamento de um prédio ocorre quando a edificação apresenta valor cultural, histórico e arquitetônico. Essas características tornam o imóvel um bem passivo de preservação pelo poder público, a fim de proteger e preservar o acervo, que em sua maioria datam dos séculos XVIII, XIX e início do século XX. De acordo com o Iphan, o conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico dos bairros da Cidade Velha e Campina, além do Largo das Mercês, tombados em 2012, reúne cerca de 2.800 edificações protegidas, “entre as quais estão palacetes, palácios e sobrados conjugados com casas comerciais no térreo”. Destes, a Fumbel diz que há cerca de 20 imóveis em poder do município, localizados no centro histórico de Belém. Para os demais, a entidade diz que oferece meios para a preservação.

“Não existem editais para os casarões, mas existe incentivo na renúncia de parte do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os proprietários que preservam seus bens”. Dentre os principais exemplares espalhados por Belém, estão o Palacete Pinho, no bairro da Cidade Velha, que precisa de reforma e nova finalidade; o Palacete Bolonha, restaurado e entregue no ano passado, servindo hoje para visitação pública, além de outros prédios, que abrigam escolas e institutos. Diante de toda essa complexidade, a administração municipal tem planos para resgatar boa parte desses imóveis. “Estamos finalizando um plano de ação para o centro histórico da cidade de Belém. A ação é multisetorial pois somente a Fumbel não tem condições de executar. O prefeito Edmilson Rodrigues tem um perfil muito ligado a cultura e ao patrimônio da cidade, o projeto deve ser portanto, uma marca do seu governo”, completa.