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COLUNA

ALEPA EM PAUTA: licença-paternidade e creche em casa 

Acompanhe as notícias da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA).

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Imagem ilustrativa da notícia ALEPA EM PAUTA: licença-paternidade e creche em casa  camera O deputado Chicão é o presidente da Alepa. | Divulgação

Violência doméstica

É de autoria do Chefe do Poder Legislativo Estadual, deputado Chicão, o projeto que determina a comunicação por parte dos condomínios residenciais, conjuntos habitacionais e congêneres sobre os casos de agressões domésticas contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos. O projeto foi aprovado em Redação Final na última terça-feira (18/05).

Deputada Professora Nilse Pinheiro
📷 Deputada Professora Nilse Pinheiro |

Aposentados e pensionistas

A aprovação do projeto que proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro com aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica evitará grandes transtornos para a população idosa. O projeto é de autoria da deputada Professora Nilse Pinheiro.

Deputado Dirceu Ten Caten
📷 Deputado Dirceu Ten Caten |

Licença - paternidade

O deputado Dirceu Ten Caten é autor do projeto que sugere ao Poder Executivo que garante a ampliação da licença-paternidade ao servidor público estadual para 20 dias. Em âmbito nacional, a ampliação aconteceu em 2016 com o chamado Marco da Primeira Infância.

Creche em Casa

Com o Projeto de Indicação 04/2021, o deputado Hilton Aguiar propõe que o Governo do Estado crie o programa “Creche em Casa”. O objetivo é reduzir o déficit de vagas em creches na Rede Pública. O programa prevê que mulheres, previamente selecionadas e treinadas pelas prefeituras, recebam bolsas de até R$800 por criança para que cuidem delas, em período integral, de segunda a sexta-feira em suas casas. As crianças beneficiadas seriam aquelas que estão em lista de espera por vagas em creche.

Parlemantares aprovaram projetos do Poder Executivo.
📷 Parlemantares aprovaram projetos do Poder Executivo. |

Poder Executivo

O Governo do Estado enviou ao parlamento estadual o projeto que fixa o valor dos soldados dos Praças e Praças Especiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Pará. Os comandantes da PM e dos Bombeiros estiveram na Alepa para acompanhar a votação. O projeto foi aprovado por unanimidade na última sessão.

Deputados se reuniram no auditório João Batista
📷 Deputados se reuniram no auditório João Batista |

Turismo

Os veículos de propriedade das pessoas jurídicas com atividades voltadas ao turismo ficarão isentos do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2021. O setor tem sido afetado diretamente com a pandemia da Covid-19. Os beneficiados serão hotéis, apart hotéis, restaurantes, lanchonetes, bares, agências de viagens, operadores turísticos e atividades de condicionamento físico.

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