CPI da Vale começa nesta quarta (26) com eleição de comissão

Com a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação da Empresa Vale no Pará, marcada para ocorrer nesta quarta-feira (26), às 9h, os deputados vão escolher quem assume a presidência, a vice-presidência e a relatoria dos trabalhos.

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Na reunião, os sete membros titulares vão eleger o colegiado. Após a eleição, caberá ao presidente da CPI e seus integrantes definirem o planejamento de como funcionará o trabalho da comissão.

A convocação foi confirmada nesta terça-feira (25) pelo deputado Carlos Bordalo durante Sessão Ordinária. Como membro mais idoso, tem a prerrogativa de convocar a instalação e a eleição dos integrantes.

“Eu, como membro mais idoso, vou convocar, mas não estou participando das articulações da relatoria e da presidência. Se for convocado, claro que vou cumprir a minha função. Vou atuar na CPI como fiz na CPI da Hidro. Vou me dedicar, porque esse é um tema muito caro para o Pará. Essa CPI da Vale, depois de mais de 40 anos de atuação no estado, precisa rever todos os seus critérios de licenciamento ambiental concedidos e que bases foram dadas, além de fazer uma apuração de perdas”, afirmou Bordalo.

Experiente com atuação em cinco CPI’s, Bordalo destaca as principais questões que devem nortear os trabalhos.

“O que nós queremos é ajustar a produção mineral no que se refere a segurança de barragens, não é possível ter barragens tão inseguras que estão próximas de comunidades. Nós temos que discutir os direitos dos atingidos por barragens e pelos impactos irreversíveis. Temos que ver sobre a aplicação de royalties da mineração que hoje são extremamente concentrados nos municípios em que se realiza a exploração, mas o impacto desse setor não é apenas no município. O sistema de minerodutos e de transporte ferroviário também devem ser avaliados com base no impacto das comunidades”, esclareceu.

No último dia 20 de maio, foram publicados no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) os nomes dos sete membros titulares que vão compor a CPI. São eles: Ozório Juvenil (MDB), Eraldo Pimenta (MDB), Cilene Couto (PSDB), Carlos Bordalo (PT), Miro Sanova (PDT), Igor Normando (Podemos) e Eliel Faustino (DEM).

De acordo com o ato do presidente da Casa de Leis, deputado Chicão, a Mesa Diretora providenciará os recursos para o assessoramento necessário à execução dos trabalhos da Comissão.

Para manter os protocolos de segurança com medidas de prevenção à Covid-19, haverá distanciamento social, com cadeiras em posições estratégicas. A TV e Web Rádio Alepa farão a transmissão de imagens e áudio.

A Comissão

A Comissão foi solicitada no dia 27 de abril, por meio de requerimento de autoria do deputado Ozório Juvenil (MDB), e obteve 31 assinaturas, 18 a mais das 14 assinaturas mínimas exigidas no Regimento Interno da ALEPA.

“O que esse parlamento quer saber é quais os projetos estruturantes para o desenvolvimento econômico do estado e atendimento coletivo da população que a Vale tem deixado no Pará e aos paraenses, além dos investimentos em si mesmo, em novas tecnologias de exploração do minério de ferro, manganês, cobre e níquel daqui extraídos”, concluiu Ozório.