CGU: uso de verbas federais pelo Pará não gerou prejuízos

A luta contra a Covid-19 se tornou prioridade para o governos de todos os Estados brasileiros. Os recursos federais destinados ao Pará, por exemplo, foram utilizados em investimentos de equipamentos para hospitais, construção de leitos clínicos e de UTI e na compra de vacinas contra a Covid-19.

A lisura no uso dos recursos federais repassados ao Pará foi comprovada por auditoria feita pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontar que não houve nenhum dano ao erário público na aplicação do montante de quase R$ 438 milhões gasto pelo governo paraense no combate à pandemia.

No levantamento feito pela CGU foi analisado os gastos de todos os Estados brasileiros e do Distrito Federal, e o Pará está entre as poucas unidades da federação que não apresentaram prejuízos com os recursos destinados para o enfrentamento da pandemia.

Em contrapartida, a CGU apontou prejuízo potencial ao erário de R$ 164 milhões em 53 operações entre os meses de março de 2020 e abril de 2021 envolvendo possíveis irregularidades na utilização de recursos para o combate ao novo coronavírus de pelo menos 19 outros Estados brasileiros.

No Estado do Ceará, para citar um dos casos analisados, o prejuízo ao erário por más aplicações da verba federal pode ser de mais de R$ 66 milhões, segundo o levantamento da CGU. No caso do Piauí, o dano aos cofres públicos pode ultrapassar R$ 21 milhões.

Entre as principais irregularidades encontradas pelo órgão estão: irregularidades no processo de licitação, direcionamento de licitação, utilização de empresa fantasma, irregularidades nos pagamentos contratuais, entre outras.

Segundo informações do levantamento, “os valores dos recursos envolvidos nas 53 operações alcançaram o montante de R$ 1,6 bilhão” e “o prejuízo efetivo (que de fato constou nas apurações) atingiu quase R$ 39,2 milhões e o prejuízo potencial é de R$ 124,8 milhões (que decorre dos desdobramentos que afetem outros contratos e o aprofundamento da investigação)”.