Sefa apreende 45 mil garrafas de cachaça e 48 mil cervejas

O verão paraense talvez seja o período mais aguardado do ano para boa parte da população, que aproveita a oportunidade de se conectar com praias e balneários em todo o Estado. No entanto, não são apenas os cidadãos que anseiam pelo período, mas também organizações criminosas, que aproveitam a época para faturar alto com todo tipo de drogas, incluindo bebidas alcoólicas que entram no Pará ilegalmente, sem nenhum tributo ao Estado.

Tentando combater esse movimento, fiscais de receitas estaduais da coordenação de mercadorias em trânsito de Belém, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), apreenderam, no sábado (29) e na madrugada deste domingo (30), duas cargas com o total de 45 mil garrafas de cachaça e mais de 48 mil latas de cervejas, que entrariam no Pará sem o pagamento do tributo estadual.

A primeira carga, apreendida no sábado, era composta por 3,7 mil caixas de cachaça, supostamente destinadas ao estado de Roraima. O carregamento saiu de Brasília acompanhado por notas fiscais de origem duvidosa. A carga, que totalizava 45 mil garrafas, foi acompanhada durante todo o percurso no Estado e foi apreendida ao entrar na Região Metropolitana de Belém. A mercadoria foi avaliada em R$ 75 mil e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 69 mil.

O trabalho de fiscalização iniciou na unidade fazendária do Itinga, localizada na BR-010, no município de Dom Eliseu, nordeste do Estado, na fronteira com o Maranhão. O transportador apresentou as notas fiscais tendo como destino a cidade de Boa Vista, RR. A mercadoria foi liberada, mas a Sefa iniciou um procedimento de apuração, entrando em contato com os Fiscos de Brasília, local de saída da mercadoria, e de Roraima, suposto local de destino, e descobriu que as duas empresas não existiam no local informado no documento fiscal.

“Esta operação exigiu consulta a outros fiscos e articulação da equipe. O Fisco de Roraima constatou que a empresa destinatária não existia no local indicado. Acompanhamos a mercadoria até o melhor local para abordagem. Sabemos que a carga não ia pra Roraima, e possivelmente ficaria no Pará. Por isso a autuação”, informou o coordenador de mercadorias em trânsito de Belém, auditor fiscal de receitas estaduais Volnandes Pereira.

A ação fiscal articulada em conjunto culminou com a apreensão da mercadoria e a suspensão do estabelecimento remetente no Distrito Federal. “A presença da fiscalização nas áreas de fronteira é importante porque coíbe este tipo de atividade ilícita”, opina o diretor de Fiscalização da Sefa, Paulo Veras. Até o momento não houve pagamento e a mercadoria segue retida.

Na madrugada deste domingo (30), no Itinga, foi apreendida outra carreta com 9.174 garrafas de 2 litros de energético e 47 mil latas de 350 ml de cerveja, vindas de Águas Lindas de Goiás, sem recolhimento do imposto estadual. Mercadoria foi avaliada em R$ 131 mil e foram lavrados dois TAD, no valor de R$ 70,782 mil.