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LEGISLATIVO PARAENSE

ALEPA EM PAUTA: parceria com Alerj promove combate às drogas

Prevenção ao uso de entorpecentes eluta contra exploração sexual de crianças e adolescentes são alguns dos projetos do legislativo no Pará

quinta-feira, 03/06/2021, 19:23 - Atualizado em 03/06/2021, 19:23 - Autor: DOL


Comissão da Alepa fecha parceria com deputados da Alerj
Comissão da Alepa fecha parceria com deputados da Alerj | Divulgação

Crianças e adolescentes 

A deputada Dra Heloísa Guimarães comandou a Sessão Especial que debateu as ações de enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Um dos pleitos da parlamentar é para que seja construída uma plataforma que concentre todos os dados fornecidos pela Polícia Civil e pelas Secretarias de Saúde e de Educação nos casos de violência e exploração de crianças e adolescentes.

 

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Deputada Dra, Heloísa Guimarães Foto: Divulgação

Prevenção às drogas

O enfrentamento ao uso de substâncias entorpecentes no Pará e no Rio de Janeiro passará a contar com atividades conjuntas dos parlamentos dos dois estados no início do segundo semestre. A parceria foi celebrada com assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Comissão de Prevenção às Drogas (Copred) da Alepa e da comissão da Alerj.

Presidida pelo deputado Fábio Freitas, a comissão já alcançou mais de 200 mil pessoas em municípios de todas as regiões do estado. 

Violência doméstica

A criação e a formulação de protocolos de atendimento à rede de proteção da mulher vítima de violência foi tema da Sessão Especial promovida pela Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). 

A discussão é com base no Projeto de Lei 147/2021, de autoria da deputada Professora Nilse Pinheiro, titular da Procuradoria da Mulher, que institui, no âmbito do Estado, diretrizes para a criação de protocolos e alinhamento de procedimentos afim de estabelecer fluxos e encaminhamentos adequados para atender o público feminino em situação de violência doméstica, familiar e sexual. 

 

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Deputada professora Nilse Pinheiro. Foto: Divulgação

Bruno Sechi

No dia 29 de maio completou um ano sem o Padre Bruno Sechi e para homenagear o legado de mais de 50 anos de atuação em defesa da justiça social e cultura de paz em Belém, o deputado Bordalo apresentou Projeto de Lei para que a Usina da Paz no bairro da Cabanagem passe a ser denominada Usina da Paz Pe. Bruno Sechi.

 

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Deputado Bordalo Foto: Divulgação

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