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ABUSO DE AUTORIDADE

OAB repudia ação de PMs contra advogado em acidente

O caso aconteceu na Travessa Jutaí, nas proximidades da Feira da 25, no bairro de São Brás, em Belém, após um motorista se recusar pagar um lanche e, na fuga, bater carros que estavam estacionados.

domingo, 06/06/2021, 09:26 - Atualizado em 06/06/2021, 20:49 - Autor: Diário Online


Imagem ilustrativa da notícia: OAB
repudia ação de PMs contra advogado em acidente
| Reprodução

Um grupo de pessoas que estava em um carro de passeio comprou um lanche nas proximidades da Feira da 25, no bairro de São Brás, e teriam se recusado a pagar e tentaram fugir do local. Porém, o vendedor se pendurou no carro, que saiu em velocidade pela Travessa Jutaí.

O motorista do carro saiu em alta velocidade com o homem pendurado e perdeu o controle do carro e bateu em quatro veículos e uma bicicleta. Com o choque, o carro parou e teve início uma briga entre o motorista e mais pessoas que foram prejudicadas por ele.

 

| Via WhatsApp
 

Uma das pessoas que teve seu carro atingido é o advogado Antônio Carlos da Costa da Silva Junior. Ele estava no local e começou a filmar os danos causados, logo após o incidente. Porém, ele foi impedido por policiais militares.

No sábado (05), a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará  manifesta seu total repúdio em relação à grave violação praticada por policiais militares contra o advogado, no dia 4 de junho, em via pública, e na presença de inúmeras pessoas.

“O advogado teve o veículo atingido, na porta de seu escritório, por outro automóvel conduzido por cidadão cuja embriaguez foi comprovada, causando danos. Visando coletar provas do ocorrido, Antônio Carlos da Costa da Silva Junior iniciou a filmagem do local e das partes afetadas, momento em que um dos policiais ordenou, rispidamente, que parasse. Ao explicar a motivação lícita da filmagem, o advogado novamente foi repreendido a parar imediatamente, sob pena de ser preso, ordem policial esta que já expressou abuso de autoridade, por ser direito do vitimado coletar as provas necessárias para a sua futura ação reparatória”, diz a nota.

A OBS completa: “Pelo fato do advogado Antônio Carlos não ter cessado a coleta de imagens que utilizaria como provas do dano que sofrera, os policiais militares que atuavam na ocorrência, de fato, o prenderam, o algemaram e o colocaram no camburão. Para agravar a situação, em seguida, colocaram no mesmo local da viatura o cidadão causador do acidente, que, em momento algum, foi algemado. O fato foi amplamente divulgado na mídia e nas redes sociais, inclusive com as imagens da condução do advogado algemado, sendo empurrado até o compartimento da viatura sem esboçar qualquer reação ou resistência”.

A nota finaliza dizendo que “é perceptível pelos vídeos amplamente divulgados que, em nenhum momento, viu-se o advogado praticando qualquer ato de resistência ou tentando fugir ou, muito menos, causando perigo à integridade física própria ou alheia”.

A Polícia Militar informou foi acionada para verificar uma ocorrência de acidente de trânsito em São Brás. "No local, os agentes detiveram o responsável pelo acidente, assim como o proprietário de um dos veículos danificados, que alegou ser advogado e exigiu dos policiais que o homem fosse imediatamente conduzido para a delegacia. Após a negativa dos policiais, o homem teria ofendido a equipe, foi preso e encaminhado para Seccional de São Brás, onde foi registrado um Boletim de Ocorrência."

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