Plano de Trabalho de CPI para investigar a Vale é aprovado

Criada após votação de requerimento de autoria do deputado Ozório Juvenil (MDB) com 31 assinaturas favoráveis para investigar a atuação da empresa Vale S.A. no território paraense, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Vale teve sua comissão decidida em maio desse ano e agora ganha uma nova atualização.

A primeira reunião para efetivar o Plano de Trabalho da CPI foi aprovada na tarde desta terça-feira (8) na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). O plano irá contemplar as sugestões de todos os deputados membros da Comissão. Na apresentação, foram destacados temas a serem abordados no desenrolar dos 90 dias de CPI que pode ser prorrogada por mais 30.

O próximo passo é dar início aos pedidos de informações para então tomar as medidas já a partir da próxima semana.

"Nesse primeiro momento nós vamos enviar todos os pedidos de informação que foram colocados neste plano de trabalho, se acharmos que precisamos de mais informações, nós vamos fazer a solicitação novamente e a partir disso, tomar novas providências”, disse o deputado e relator Igor Normando.

Motivações da CPI

A Vale começou a atuar no Pará ainda no século passado quando ainda era uma empresa estatal, a Companhia Vale do Rio Doce, voltada à extração de minérios. O principal ponto de atuação da empresa é a região sudeste paraense, onde estão concentradas as maiores minas de ferro, cobre, manganês e níquel do mundo.

Embora a Vale tenha o Pará como principal fonte de extração dos minérios, não há uma grande siderúrgica capaz de absorver a mão de obra e gerar emprego e renda nas áreas exploradas.

No requerimento apresentado, o objetivo é tirar dúvidas e principais questionamentos sobre essas quatro décadas de atuação da mineradora no Pará sendo, a exemplo da concessão de incentivos fiscais, o descumprimento de condicionantes ambientais, a falta de segurança em barragens, os repasses incorretos de recursos aos municípios, a verificação das práticas dos preços externos segundo as normas legais, e o cadastro geral dos processos minerários existentes no Estado e outros fatos que atentam contra o desenvolvimento econômico do Pará.