Justiça tenta acordo para mil aposentadorias e benefícios

O III Mutirão de Audiências Virtuais de Conciliação e de Instrução e Julgamento do Juizado Especial Federal Cível de Belém apreciará cerca de 1 mil processos, dos quais 350 processos em tramitação na 8ª Vara, 350 processos na 11ª e 300 processos na 12ª Vara.

Todos os processos envolvem exclusivamente ações de natureza previdenciária. Pela primeira vez, haverá a participação de 126 autores desacompanhados de advogados, faculdade permitida para quem ingressa com ações nos JEFs, varas em que ritos processuais mais simples permitem maior rapidez nos julgamentos.

A ação, que será realizada pela Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Cojef) e o Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc), acontecerá no período de 2 a 13 de agosto.

No II Mutirão de Audiências Virtuais, nos períodos de 26 a 30 de abril e de 3 a 7 de maio, o índice de acordos alcançou 48,23%. Os acordos celebrados entre as partes e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram homologados judicialmente, representando R$ 4,376 milhões em benefícios previdenciários transferidos a 300 autores de ações.

SALAS ONLINE

De acordo com o Edital Cojef-PA nº 13152092, as audiências serão realizadas em salas de reunião online (não presencial), por meio do aplicativo Teams, que pode ser acessado diretamente na internet (sem instalação - Teams Web) ou pode ser baixado gratuitamente e instalado previamente tanto em celular smartphone quanto em outro equipamento eletrônico adequado (computador, tablet, notebook, etc.).

As partes receberão link de acesso às salas virtuais de audiência de conciliação até 48 horas antes do início do mutirão, a ser remetido pela equipe do Cejuc, sendo que as tentativas de conciliação ocorrerão sempre em audiências nos períodos matutino e vespertino, das 9h às 14h.

Quando não for possível a conciliação, as partes receberão um segundo link para acesso às salas virtuais de audiências de instrução e julgamento, que serão realizadas na 8ª, 11ª ou 12ª Varas, sempre no horário das 14h às 18h.

Se a parte não dispuser de condições tecnológicas para participar da audiência virtual, tal fato deverá ser informado ao Juízo, no prazo máximo de até cinco dias antes da data agendada para a audiência, solicitando exclusão da pauta e marcação de uma nova audiência no formato semipresencial, de acordo com a disponibilidade da vara. Nesse caso, deverá ser considerando o contexto de período emergencial, durante o qual estão sendo adotadas medidas restritivas na Justiça Federal em toda a 1ª Região, para evitar a disseminação do coronavírus Covid-19.

O edital ressalta ainda que a intimação da pauta de processos incluídos no III Mutirão será feita oportunamente pela Secretaria da 8ª, 11ª ou da 12ª Varas JEFC de Belém, conforme cada caso, mediante ferramentas disponíveis no próprio sistema PJe ou por outros meios admitidos em lei.