Ação apreende mais de 14 mil resmas de papel no Pará

A Secretaria da Fazenda (Sefa) atua fortemente na fiscalização de produtos que circulam pelo estado do Pará. Durante as atividades realizadas, os agentes fiscalizam a procedência e a documentação fiscal dos produtos.

Em fiscalização de rotina realizada por servidores fazendários lotados na unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, no município de Óbidos, no Baixo Amazonas, foram apreendidos 56 Caixas com 10 resmas de papel cada uma, totalizando 14.560 resmas de papel A4 sem documentação fiscal hábil.

A abordagem foi feita no meio do rio, usando a lancha da fiscalização, numa balsa com reboques, que vinha do Amazonas em direção a Santarém, na orla da cidade de Óbidos. Foram encontrados 26 paletes contendo as resmas de papel. A mercadoria foi avaliada em R$ 262,080 mil e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 80,196 mil, referente a ICMS e multa, e aguarda recolhimento do tributo.

Divisas

A Secretaria da Fazenda tem oito unidades de controle de mercadorias em trânsito. Duas delas funcionam na capital: a Coordenação de Belém, responsável pela gerência das ações de trânsito e a Coordenação de Portos e Aeroportos. As outras seis funcionam em áreas de divisas estaduais.

A coordenação do Itinga está localizada na Rodovia BR-010, Km 1481, em Dom Eliseu, nordeste paraense; a Coordenação do Gurupi, na Rodovia BR-316, Km 280, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense; a Coordenação de Araguaia, na Rodovia PA-447, Km 15, em Conceição do Araguaia, sudeste do estado.

As outras unidades de Controle de Mercadorias em Trânsito são a Coordenação Tapajós, em Óbidos, Baixo Amazonas; a Coordenação de Serra do Cachimbo, na Rodovia Br-163, Km 785, em Novo Progresso, sudoeste do estado; e a Coordenação de Carajás, na Rodovia Transamazônica, Km 9, em Marabá, sudeste paraense.