A violação de sigilo funcional é um crime previsto no artigo 325 do Código Penal Brasileiro e se caracteriza como um crime subsidiário praticado por funcionário público, que revela fato que deveria permanecer em sigilo, em razão do cargo que ocupa.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (14) a Operação Mapinguari, que visa aprofundar a investigação sobre o vazamento de informações de operação da Polícia Federal. O suspeito é o delegado federal Eguchi, que foi candidato à prefeitura de Belém nas últimas eleições e que chegou ao segundo turno do pleito em 2020.
Nesta manhã, os policiais foram até a casa de Eguchi, localizada na passagem do Arame, próximo a Dr. Freitas, no bairro da Sacramenta. O irmão dele, Eduardo Eguchi, seria o elo com empresários da mineração alvos de investigações e tiveram informações privilegiadas.
A investigação começou em 2018 e trata especificamente da violação de sigilo funcional ocorrida durante o desencadeamento da "Operação Migrador", trabalho de investigação feito pela Delegacia de Polícia Federal de Marabá/PA, que apurava a atuação de organização criminosa de exploração ilegal de minério de manganês.
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O vazamento trouxe prejuízos para investigação, já que um dos investigados tiveram conhecimento antecipado da ação policial, acarretando a não localização de alguns alvos no dia da operação.
A operação de hoje alcança, além do próprio servidor público, outros seis empresários ligados à exploração ilegal de manganês do sudeste do Pará, os quais tiveram acesso indevido às informações da Operação Migrador.
Entre os materiais apreendidos na operação, realiza em quatro cidades diferentes, estão documentos e uma quantia alta em dinheiro que não foi divulgado o valor.
A operação Mapinguari tem a participação de trinta e cinco policiais federais.
A ação cumpre oito mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Marabá/PA. Além disso, foi decretado o afastamento das funções do agente público investigado.
As diligências estão acontecendo em Belém, Marabá, Parauapebas e Goianésia em Goiás.
Os crimes investigados são de violação de sigilo funcional, corrupção passiva, corrupção ativa e associação criminosa, com penas previstas superiores a vinte anos de reclusão.
O nome da operação faz alusão a figura lendária protetora da floresta amazônica.