Elcione garante R$ 5 milhões para a saúde em cidades do Pará

A indicação de emendas parlamentares para ações e serviços públicos de saúde tem sido uma das prioridades do mandato da deputada federal Elcione Barbalho (MDB-PA). Desde o início do mês, 16 municípios receberam recursos extras no fundo municipal de saúde para serem aplicados em ações que promovam melhorias na vida da população local. Foram ao todo R$ 5 milhões já repassados às prefeituras, grande parte delas figuram como as de mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, como Melgaço, que recebeu R$ 400 mil para custeio do Piso da Atenção Básica da Saúde (PAB).

A deputada explica que com esse recurso, a prefeitura pode arcar com todas as despesas de custeio da Atenção Básica. “Em meio à pandemia de Covid-19, esse recurso enviado diretamente ao Fundo Municipal de Saúde tem ajudado as prefeituras a fazer o atendimento primário e evitar a proliferação da doença com assistência qualificada nas unidades de saúde”, ressaltou a parlamentar.

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Além de Melgaço, outros municípios do Marajó receberam recurso da cota extra da deputada Elcione: Curuçá e Cachoeira do Arari, que receberam R$ 200 mil cada um, também para custeio de atenção básica; e Breves, onde funciona o Hospital Regional Público do Marajó (HRPM), referência em atendimento dos casos de Covid-19 em toda região. “Indiquei o valor de 800 mil reais para reforçar o atendimento de média e alta complexidade no hospital de Breves que oferece assistência para pacientes oriundos de Anajás, Bagre, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Portel, e dos demais municípios do Marajó”, ressaltou a deputada Elcione.

RECURSO EXTRA

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021, permitiu maior estímulo aos estados, e municípios, que receberam, por meio de emendas indicadas pelos parlamentares, recursos extras no valor de R$ 11,2 bilhões, ou seja, saiu de R$ 1,7 bilhão para R$ 12,9 bilhões.

“Foi muito importante receber esse recurso extra e poder indicar todo o montante nos programas da área da saúde que foram reforçados em uma época na qual promover o atendimento à população é prioridade de todo gestor público”, lembrou Elcione. As emendas na saúde são de execução obrigatória pelo governo, as chamadas emendas impositivas.