MPF denuncia Norte Energia por morte de quase 30t de peixes

Em novembro de 2015, a Norte Energia, concessionária responsável pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, obteve a licença de operação. Desde então, o descumprimento sistemático de todas as exigências técnicas do Ibama e seus impactos ambientais são expressivos, como afirma o Ministério Público Federal (MPF) em denúncia criminal.

Nesta sexta-feira (6), o MPF informou que denunciou criminalmente a Norte Energia à Justiça por ter matado quase 30 toneladas de peixes em Belo Monte. No período de 2015 a 2019, os peixes estavam sendo destroçados ao se aproximarem das turbinas, um impacto que estava previsto nos estudos ambientais. O agravante: as mortes aconteceram e nenhuma medida exigida pelo Ibama foi tomada para que pudesse minimizar os danos graves provocados à “ictiofauna do Xingu”.

Crime se repetiu por muito tempo

O MPF afirma que as primeiras mortes foram provocadas pouco depois do fechamento da barragem principal de Belo Monte no Rio Xingu, em novembro de 2015. Nos meses seguintes, foram 54 mil peixes mortos, o equivalente a mais de 16 toneladas.

VEJA TAMBÉM:

+ Ex-prefeito Duciomar é condenado mais duas vezes na Justiça

+ Polícia Federal investiga Everaldo Eguchi por corrupção

O Ibama autuou a empresa pela infração ambiental e determinou multa de R$ 27 milhões pela falta de medidas de precaução. Mesmo assim, no ano seguinte, novamente na piracema, a Norte Energia voltou a provocar mortandade de quase quatro toneladas de peixes, também em 2018 e 2019.

Medidas tardias

“A gravidade dos fatos e a omissão dolosa do empreendimento na mitigação dos eventos adversos ensejou a retificação de uma licença de operação da UHE Belo Monte para incluir uma condicionante específica que determinou a implantação de grades de proteção em todas as unidades geradoras do Sítio Belo Monte”, narra a denúncia.

Ainda como consta no documento, as grades anti-cardumes só ficaram disponíveis para entrarem em funcionamento em novembro de 2019, pouco mais de quatro anos depois desde as primeiras e expressivas mortes das espécies no Rio Xingu.

“Todos os relatórios de fiscalização do Ibama, relativos aos fatos ocorridos no ano de 2018 e 2019, são claros ao apontar que a conduta da denunciada se deu com abuso do direito de licença ambiental no interesse de pessoa jurídica mantida, parcialmente, por verbas públicas ou beneficiada por incentivos fiscais, em período de defeso à fauna e em colaboração com a fiscalização”, diz o MPF.

Sobre a denúncia, o DOL solicitou nota à Norte Energia e aguarda um posicionamento.