Vicente Malheiros se aposenta e vai se dedicar à música

Depois de mais de 50 anos de serviço público, sendo 48 deles dedicados à magistratura trabalhista, o desembargador Vicente Malheiros da Fonseca, 73, está aposentado desde o último dia 13 com a publicação do Decreto Presidencial no Diário Oficial da União (DOU). Agora, o ex-magistrado poderá se dedicar ainda mais a uma outra paixão, tão forte quanto a magistratura: a música.

Nascido em Santarém e casado com a engenheira civil Neide da Fonseca, com quem tem 3 filhos e 4 netos, Malheiros, decano do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (1º Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, realizado pelo TRT8 e UFPA – 1984/1985). Também é professor emérito da Universidade da Amazônia (Unama).

Antes de ingressar no Curso de Direito e na Justiça do Trabalho, o que ocorreu em 1973, exerceu o magistério no Colégio Estadual Rodrigues dos Santos (1966), em Santarém, e no Colégio Estadual Augusto Meira, em Belém (1967-1968). Também exerceu a advocacia, no escritório de Otávio Mendonça, em Belém e, depois, em Santarém.

“A Justiça do Trabalho contribuiu muito para a minha visão humanista do Direito. O privilégio de exercer a magistratura trabalhista por quase meio século é incomensurável. Sempre defendi o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional célere, simples, informal, gratuita, oral e concentrada, o que exige sensibilidade diante dos dramas dos mais humildes, quase sempre excluídos do acesso às mínimas condições de vida digna. Afinal, está na origem da Justiça do Trabalho ser integrada por magistrados mais sensíveis às questões sociais”, detalha.

Ele lembra que esse ano a Justiça do Trabalho faz 80 anos de criação. “São 8 décadas de serviços prestados ao Brasil, nos lugares mais longínquos do território nacional. Confesso que já estou com saudades da Justiça do Trabalho, para qual compus um hino: O Hino da Justiça do Trabalho, em 1998, oficializado, em âmbito nacional, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)”.

Foram muitos os momentos marcantes na carreira de Malheiros da Fonseca na JT, no 1º e 2º graus de jurisdição. Foi dele a primeira sentença trabalhista no Brasil, sobre trabalho escravo, em 09 de dezembro de 1976, quando era juiz substituto em Abaetetuba. Em 2013, os autos desse processo receberam um selo histórico e se encontram no Memorial do TRT-8. “A sentença, com mais de 100 páginas, foi objeto de pesquisas e estudos, inclusive para elaboração de teses de pós-graduação no exterior e livros publicados sobre matéria”, diz.

“No 2º grau acho que tive certo destaque quando atuei na condução de dissídios coletivos, em caso de greve da categoria profissional, quando o conflito foi resolvido por conciliação, depois de muitas horas”, avalia. Malheiros é autor e coautor de inúmeros artigos, publicados na Revista semestral do TRT-8 e livros, como “Reforma da Execução Trabalhista” (1993), que inclui o estudo sobre o “Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas”, incorporado ao art. 3º da Emenda Constitucional nº 45/2004 - Reforma do Poder Judiciário, que resulta de tese defendida por ele desde 1979; e “Em Defesa da Justiça do Trabalho” (2001), com registros sobre a infeliz proposta de extinção da Justiça do Trabalho (1999), que não vingou.

Antes de assumir o desembargo em 1993, Vicente Malheiros ocupou vários cargos na JT no Pará e em outros Estados da região Norte, como juiz do trabalho substituto, presidente de Juntas de Conciliação e Julgamento.

No desembargo, exerceu diversas funções: Presidente de Turma, Presidente da Seção Especializada 1, Corregedor Regional (16/02/1995 a 05/12/1996), Vice-Presidente (06/12/1996 a 03/12/1998) e Presidente (04/12/1998 a 06/12/2000). Também presidiu o Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs do Brasil - Coleprecor (1998-2000).

Família com tradição musical

Vicente Malheiros pertence a uma família de tradição musical, que começou com seu avô paterno, José Agostinho da Fonseca (1886-1945), e está na quinta geração. “Iniciei o estudo da música, especialmente do piano, com meu pai, Wilson Fonseca, o Maestro Isoca, em Santarém, desde criança”, recorda.

O catálogo de obras musicais do desembargador, que é membro da Academia Paraense de Música e de diversas academias, institutos e entidades congêneres; registra mais de 1.000 peças, em diversos gêneros, inclusive o “Hino da Justiça do Trabalho” (1998), oficializado, em âmbito nacional, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em 2012.

Também recebeu prêmios e menções honrosas em vários concursos e Festivais de Música nacionais e internacionais. “Fui agraciado com medalhas e honrarias, no âmbito jurídico e cultural e meu nome figura no livro “Música e Músicos do Pará”, do musicólogo Vicente Salles”, reforça.

“No momento, estou concluindo a composição do Hino da Academia Paulista de Direito do Trabalho, o 129º do meu catálogo, atendendo pedido do presidente daquela entidade, Antônio Carlos Aguiar, confrade na Academia Brasileira de Direito do Trabalho”, diz Fonseca, que é compositor desde 1958.