Ciclistas em perigo: a rotina de riscos nas ruas de Belém

Quarta-feira, 26 de agosto de 2020. A chefe de cozinha Janice Dias, 54 anos, saiu de casa nas primeiras horas da manhã, de bicicleta, meio de locomoção que ela utilizava há mais de 20 anos pelas ruas de Belém. Naquela manhã, Janice enviou um áudio de WhatsApp para uma de suas filhas, dizendo que iria comprar ervas na feira de produtos orgânicos da Praça Brasil, localizada há poucos quilômetros de onde morava.

Janice estava empolgada com o retorno das aulas presenciais de seu curso de gastronomia. Ela pedalava pela avenida Senador Lemos, quando, na saída da garagem do edifício Belvedere, se deparou com um veículo SUV modelo Land Rover Evoque. A ciclista parou, pôs os pés no chão, deu dois passos para trás e, numa cena dantesca, foi atropelada e ficou com o corpo preso debaixo do carro de luxo.

Na direção do Land Rover estava o empresário Mariano de Oliveira Lages, 67 anos. Imagens de câmeras de segurança mostram que, ao sair do condomínio, Mariano não cede passagem a um pedestre, que fica parado na calçada aguardando o deslocamento do carro. Esse pedestre percebe o atropelamento e logo passa a sinalizar para que o motorista pare. Um homem que estava do outro lado da avenida também corre em direção ao veículo e sinaliza para que o motorista desça. Outro homem se põe diante do veículo, quando, enfim, o motorista sai do carro.

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Janice Dias foi atendida, ainda na avenida Senador Lemos, por equipes do Corpo de Bombeiros e do Samu, e dali foi encaminhada, com lesões na bacia, tórax e fígado, para o Hospital Metropolitano, onde faleceu nove dias depois. Um inquérito foi instaurado na Seccional do bairro da Sacramenta, para apurar as circunstâncias do atropelamento. Contudo, após vinte e cinco dias de investigações, o Ministério Público solicitou à Justiça o arquivamento do inquérito, após recomendação do delegado que atuava no caso. O inquérito foi arquivado pelo juiz Altemar da Silva Paes, da 4ª Vara Criminal de Belém, que entendeu não haver indícios de qualquer delito praticado pelo investigado.

Para justificar a recomendação de que o inquérito fosse arquivado, o delegado Arthur Afonso Nobre afirmou, no relatório final das investigações, que o motorista realizava a manobra em baixa velocidade e que, ao entrar na via, não conseguiu enxergar a ciclista, que vinha na contramão da avenida.

"Imputar algum delito ao motorista, por qualquer tipo de pressão social ou realizada por advogados de alguma das partes, seria ir de encontro com a normativa penal brasileira", escreveu o delegado em relatório.

Inconsistências nas investigações

Inconformados com as conclusões da perícia do Instituto de Criminalística do Pará, que resultaram no arquivamento do inquérito que apurava o caso, familiares de Janice Dias contrataram os serviços particulares de um perito criminal, o físico Joel Ribeiro Fernandes, servidor aposentado do Instituto Geral de Perícias do Rio Grande do Sul.

Um dos pontos da perícia do Instituto de Criminalística, que é posto em xeque pelo perito particular, diz respeito à atitude da ciclista ao se deparar com o carro. Segundo o laudo do Instituto de Criminalística, assinado pelo perito oficial Joaquim Batista Freitas de Araújo, Janice freia e tenta recuar para trás ao perceber que não poderia ultrapassar o carro de Mariano. A perícia particular, feita por Joel Fernandes, aponta que Janice, na velocidade que trafegava, estimada em 7,2 quilômetros por hora, teria tempo suficiente para ultrapassar o veículo caso mantivesse sua trajetória. No entanto, Janice parou, por precaução, para dar passagem à Land Rover, tendo sido atropelada em seguida.

Em sua defesa, Mariano Lages alegou que Janice Dias estava fora de seu campo de visão. O Relatório Final das investigações, feito pela Polícia Civil, indica que “o perito é claro e enfático que ao sair do prédio, o condutor não tem como ver a ciclista em seu campo de visão”. Essas conclusões também são contestadas pelo perito particular Joel Fernandes.

Segundo Fernandes, o motorista teve condições de visualizar a vítima antes da colisão. “Com os resultados dos procedimentos, foi possível visualizar que o condutor da camionete ficou com a sua face voltada na direção e no sentido em que estava a vítima, no mínimo durante quatro segundos, tempo muito superior ao necessário para ver e agir”.

Perícia contratada pela família da vítima demonstra que o motorista percebeu o atropelamento antes mesmo de ter sido abordado pelos transeuntes

O laudo do Instituto de Criminalística do Pará aponta que a roda dianteira esquerda do Land Rover passa por cima do corpo de Janice e que o motorista, Mariano, nota o ocorrido apenas depois de ser avisado por pedestres.

Porém, as imagens das duas câmeras da fachada do edifício Belvedere, bem como registros feitos de outros ângulos, por câmeras fixadas em outros dois prédios, mostram que transcorreu 1 minuto e 17 segundos até que o motorista atendesse aos pedidos dos transeuntes e saísse do carro. Neste tempo, o motorista movimentou o carro duas vezes, acionando também os freios por duas vezes, antes mesmo de ter sido abordado pelos pedestres. Essa informação contrasta com o depoimento do condutor, em inquérito policial, quando Mariano afirmou que imediatamente desceu do carro ao ser abordado pelos pedestres.

Em depoimento à Polícia Civil, Mariano Lages disse também que permaneceu ao lado da vítima até o momento da chegada de ambulâncias do Corpo de Bombeiros e do Samu e que, enquanto aguardava pelo socorro, esteve em companhia de uma advogada que mora no edifício Belvedere. Neste ponto das investigações, há pelo menos duas incoerências, também apontadas pelo perito forense Joel Ribeiro Fernandes.

As imagens das câmeras mostram que Mariano não permaneceu próximo à vítima. Nesse sentido, também está o depoimento da mencionada advogada, que afirma que saiu do elevador e percebeu uma aglomeração na rua, que não chegou a ver a vítima, e que uma equipe dos Bombeiros já estava no local, prestando os primeiros atendimentos a Janice.

Ainda segundo Joel Ribeiro Fernandes, outra inconsistência no laudo pericial produzido pelo Instituto de Criminalística do Pará diz respeito a distância que a ciclista estava do carro dirigido por Mariano quando ele saía da garagem. Nos quesitos respondidos pelo perito que atuou no caso, há duas respostas distintas sobre a distância que Janice estava quando entrou no campo de visão de Mariano: em um dos quesitos, o perito oficial responde que a distância é de seis metros e, em outra resposta, ele afirma que a distância é de sete metros.

Outro erro, apontado por Fernandes, e que seria ainda mais evidente, é que em uma das ilustrações do laudo pericial do Instituto de Criminalística, o motorista é identificado não pelo próprio nome, Mariano Lages, mas pelo nome do delegado que atuava no caso, Afonso Sobrinho.

VEJA AQUI O PARECER TÉCNICO

Imagens das câmeras de segurança foram adulteradas. Motorista poderia estar com celular na mão

Uma constatação do perito criminal Joel Ribeiro Fernandes, que não foi analisada no laudo pericial do Instituto de Criminalística, é de que o vídeo que mostra o motorista entrando no carro, ainda dentro da garagem do edifício Belvedere, foi editado. A imagem que mostra o empresário entrando no carro registra o horário de 8h27min05seg. O registro foi cortado neste instante e a continuidade das imagens é feita em outro arquivo de vídeo. Esse segundo arquivo inicia no horário de 8h27min18seg.

“Constata-se assim uma interrupção e corte de 13 segundos no vídeo”, diz o perito Joel Fernandes em seu parecer.

“Esta descontinuidade evitou que ficasse registrado o sr. Mariano com o celular na mão, adentrando na camionete ou, de definir que ele não pegou o celular. Entretanto este detalhe importante não foi examinado pela perícia e nem pela investigação”, reforça.

O perito criminal Joel Fernandes, utilizando monitores de alta definição e ferramentas de ampliação de imagens, verificou que Mariano segurava um objeto retangular e luminoso com a mão esquerda, enquanto dirigia, no momento em que saía da garagem. O mesmo objeto pode ser verificado próximo à boca de Mariano, em uma imagem que mostra o momento em que o motorista é abordado pelas testemunhas do atropelamento.

Reprodução simulada não foi conclusiva

Na opinião do perito Joel Fernandes, para haver um juízo de certeza de que Mariano estava ou não segurando um aparelho celular, uma reprodução simulada, popularmente conhecida como “reconstituição” dos fatos, seria um meio de prova fundamental, ainda que Mariano recusasse a participar.

No decorrer do inquérito, a Polícia Civil realizou a reprodução simulada, mas algumas incoerências podem ser apontadas. Por exemplo, o veículo utilizado na reconstituição não foi o modelo utilizado por Mariano Lages, mas uma viatura da Polícia, modelo Toyota L200, com dimensões e outras características diferentes do carro do motorista investigado.

O modelo de bicicleta utilizado na reprodução simulada também não era o mesmo que Janice Dias usava. A vítima foi representada por um policial (homem), com características físicas distintas da vítima. O horário dos fatos também foi diferente da hora do atropelamento, o que pode atrapalhar as conclusões dos peritos, devido à mudança na intensidade do fluxo na avenida ou mesmo à diferença na iluminação natural.

Família tenta o desarquivamento do inquérito

A possibilidade de desarquivamento estava sendo analisada pelo promotor Isaías Medeiros de Oliveira, titular da 5ª Promotoria de Justiça Criminal, em exercício pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal.

Oliveira chegou a fazer uma reunião com a família de Janice no dia 31 de maio. Contudo, o promotor declarou-se suspeito e abandonou a análise do desarquivamento.

A demanda foi encaminhada à autoridade máxima do Ministério Público do Pará, o Procurador-Geral de Justiça do Estado, César Mattar, no dia 8 de junho. Desde então, nenhuma movimentação foi registrada no sistema de consulta processual do Tribunal de Justiça.

“É sempre assim? Vai ser sempre assim? Hoje, eu quero que pelo menos haja um julgamento. Se a lei está errada, é outra discussão. Se a lei é branda, se a lei não é o suficiente. Nada vai trazer minha mãe de volta, como muita gente me fala. Mas por enquanto, o que a lei tem a oferecer, é o que eu quero. Houve um crime. Foi uma situação completamente evitável. Ela deu todas as condições de ser vista e de ser poupada e ele não cumpriu o papel dele, nem durante, nem depois, e nem vem cumprindo desde então”, disse em entrevista ao DOL Jaqueline Silva Martins, filha de Janice Dias.

Desde abril, quatro ciclistas morreram atropelados na Região Metropolitana de Belém

O acontecido com Janice Dias, não é um caso isolado. Estatísticas recentes mostram um aumento no número de sinistros de trânsito envolvendo ciclistas.

Um dos casos de maior repercussão foi a morte de Cláudia Loureiro, de 37 anos, atropelada no dia 16 de abril por um veículo que participava de um "racha" na rodovia BR-316, na entrada de Castanhal. Cláudia estava em um passeio com outros ciclistas, que saíram de Belém em direção a Salinópolis. A violência do atropelamento foi tamanha que a vítima foi arremessada a mais de 50 metros. Os motoristas envolvidos na morte de Claudia foram identificados e respondem criminalmente pelo fato.

No dia 4 de julho, por volta das 23h, um ciclista morreu ao ser atropelado no acostamento do km 71 da BR-316, na saída do perímetro urbano de Castanhal. O motorista que causou o atropelamento alegou à Polícia Rodoviária Federal que, ao se deparar com um engarrafamento na via, optou por deslocar-se pelo acostamento, quando colidiu com o condutor da bicicleta.

Em 20 de julho, o servidor público Jeancerico Lameira morreu no km 7 da BR-316, próximo ao viaduto do Coqueiro, em Ananindeua, após ser atropelado por um caminhão.

Já na data de 17 de agosto, outro ciclista veio a óbito em decorrência dos ferimentos sofridos no dia anterior, quando ele foi atropelado por um ônibus na avenida Centenário, em Belém. O homem trafegava pela ciclofaixa quando foi atingido. Segundo a versão do motorista, houve a necessidade de manobrar o coletivo para a faixa reservada aos ciclistas para evitar uma colisão com um carro particular.

Hospital Metropolitano - Aumento no número de atendimentos a ciclistas acidentados

Os registros do Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE), referência em traumas no estado, apontam crescimento de 6,09% nos atendimentos envolvendo ciclistas em 2021. O período do levantamento é de janeiro a junho deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Na estatística, são somadas quedas e os acidentes envolvendo motocicletas, automóveis, ônibus e caminhões.

Até a data do levantamento foram atendidos 82 ciclistas em 2020. Neste ano, o Metropolitano já prestou assistência a 87.

No Brasil, a tendência também é de aumento nos acidentes

A Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) informa que cresceu em 45% a quantidade de acidentes de ciclistas no Brasil. No período analisado, o número de atendimentos hospitalares desse tipo de acidente aumentou 45%, passando de 1.064, em 2012, para 1.545, em 2018. Neste último ano, até outubro, pelo menos 1.356 internações foram registradas no SUS.

Ainda segundo a Abramet, anualmente, os gastos com tratamentos de traumas envolvendo esse tipo de paciente somam mais de R$ 15 milhões para o Sistema Único de Saúde (SUS).

“No Hospital Metropolitano, o custo médio de cada alta, envolvendo mão de obra e todos os insumos utilizados pelo paciente, além da hotelaria, é de mais de R$ 21 mil”, destacou o coordenador do Pronto Atendimento do HMUE, José Guataçara. O médico ressalta a necessidade de investimentos em ações de prevenção.

ENTIDADES SE MOVIMENTAM

Investimentos em educação podem evitar novas tragédias

De acordo com a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB), Belém possui dez vias com ciclovias construídas e 31 vias com ciclofaixas, totalizando 41 ruas e avenidas com adaptações ao tráfego de bicicletas.

A malha cicloviária de Belém conta atualmente com 113,72 quilômetros – o que representa, em linha reta, a distância entre Belém e Castanhal, ida e volta, tendo como referência o quilômetro zero da BR-316.

Contudo, o desrespeito a esses espaços ainda é comum por parte dos motoristas. Em uma rápida passagem pela travessa Vileta, entre os bairros Pedreira e Marco, a equipe do DOL registrou vários carros e motos estacionados ou transitando pela ciclofaixa.

Na busca de evitar o grande número de incidentes envolvendo ciclistas na capital e em todo o Estado, entidades paraense se movimentam com ações neste sentido.

No vídeo abaixo, a reportagem ouviu algumas delas.

Acompanhe!

Conforme mostrado no vídeo, em junho, a Assembleia Legislativa promoveu uma sessão especial, proposta pelos deputados Dirceu Ten Caten (PT) e Marinor Brito (PSOL). A sessão teve a participação de representantes da SeMOB, Detran, Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público do Estado, além de representantes da sociedade civil.

"Temos uma grande demanda na questão da educação no trânsito. O Detran utiliza uma parte significativa dos recursos oriundos de infrações, de multas de trânsito e aplica nessa política pública de educação do trânsito. A ideia é que essa política possa trabalhar a conscientização de motoristas, pedestres, que a gente possa fazer uma integração com a rede estadual de ensino, para que todos possam entender quais são os direitos do ciclista", disse o deputado Dirceu Ten Caten.

Nilton Gurjão, Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, defende que sejam ampliadas as políticas públicas de educação para a segurança no trânsito.

"Sabemos que Belém tem uma frota muito grande, inclusive acima de sua capacidade de veículos, e que um caminho para desafogar seria a bicicleta. Mas o que nós vemos, no dia a dia, é que é um meio de transporte muito incipiente na cidade, muito perigoso. As motos estão usando as ciclovias para se desviar do trânsito. A obra do BRT me parece que atrapalhou muito a questão da ciclovia, tanto em São Brás como na Augusto Montenegro", diz o promotor.

"Temos um trânsito sempre muito sobrecarregado, principalmente na região metropolitana. Além da construção de um sistema que integre as cidades como um todo, você tem que garantir que essas ciclovias existam e que sejam seguras. A gente não tem uma política que estimule as pessoas a deixarem seu carro em casa e usarem a bicicleta", aponta a deputada Marino Brito.

Ciclistas e os Coletes refletores

Uma das ações educativas de maior destaque para a segurança dos ciclistas na Região Metropolitana de Belém foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal. Em maio, agentes da PRF distribuíram coletes refletores a ciclistas que trafegavam no quilômetro seis da BR-316, em Ananindeua.

Durante os dois dias de realização da ação de distribuição dos equipamentos de segurança, a PRF realizou uma pesquisa que dá uma mostra do perfil dos ciclistas na Região Metropolitana*.

- 74% dos ciclistas utilizam a bicicleta para deslocamentos a trabalho; 12,88% têm a bicicleta como meio de trabalho; 4,29% usam bicicleta para fazer compras; e 8,15% usam a bike para outras finalidades, como a prática esportiva; 37,34% dos ciclistas utilizam a bicicleta todos os dias.

- 89,27% dos ciclistas não possuem veículo motorizado; 6,01% têm carro; e 4,72% têm moto.

- A economia é a principal motivação para o uso da bike, apontada por 39,48% dos entrevistados; seguida pela rapidez, 30,9%; e saúde, 17,6%.

- Dentre os ciclistas, 41,63% trabalham na área de comércio e serviços 26,61% são profissionais da construção civil; 3,86% são vigilantes. No total, 47 profissões foram informados.

*Foram entrevistados 233 pessoas que passaram pela base móvel da PRF, em Ananindeua, nos dias 28 e 29 de maio de 2021.