Alepa em Pauta: veja as notícias do parlamento do Pará

CPI da Vale

Instalada no dia 26 de maio, a CPI da Vale é composta pelos deputados Eraldo Pimenta (presidente), Carlos Bordalo (vice-presidente), Igor Normando (relator),

Cilene Couto, Ozório Juvenil, Miro Sanova e Eliel Faustino. Os deputados investigam a concessão de incentivos fiscais à empresa, o descumprimento de condicionantes ambientais, a ausência de segurança em barragens, repasses incorretos de recursos aos municípios, o cadastro geral dos processos minerários e sonegação de impostos, além de outros fatos ligados ao desenvolvimento do estado, como exemplo, a ausência de projetos de verticalização da produção local.

Centenário Paulo Freire

No ano em que o patrono da educação brasileira, Paulo Freire, celebraria seus 100 anos, diversas entidades nacionais e internacionais buscam homenagear a figura que deu grandes contribuições para os estudos em educação. A Comissão de Direitos Humanos da Alepa, presidida pelo deputado Carlos Bordalo, em conjunto com representantes da sociedade civil e instituições governamentais, vêm realizando uma série de atividades em comemoração ao centenário do educador. Para marcar a abertura do centenário, no dia 24 de setembro deste ano, será realizada uma audiência especial na Alepa num formato semipresencial com a participação de instituições, sociedade civil, movimentos sociais, entre outros convidados.

Utilidade Pública

Na última sessão ordinária da Alepa foram aprovados três projetos de lei que instituem o título de Utilidade Pública para o estado do Pará à Associação Multicultural Amazônia Mais; à Associação Beneficente Amor Pelo Próximo, no município de Xinguara; e à Associação Recreativa Rio Negro Esporte Clube – projeto Criança Feliz. Os projetos são de autoria dos deputados Dr Galileu, Gustavo Sefer e Hilton Aguiar.

PA - 462

A deputada estadual Renilce Nicodemos, junto com o governador Helder Barbalho, participou da assinatura da ordem de serviço para início das obras de pavimentação da PA-462, em Augusto Corrêa. Em dezembro de 2019, a deputada protocolou uma moção solicitando à Secretaria de Transporte do Estado (Setran) melhorias naquela estrada.