Vacinas: Jader pede informações sobre renovação de contratos

Com apenas 30,32% da população totalmente imunizada (com duas doses ou dose única), o Brasil está longe de atingir a meta ideal, também conhecida como “imunidade de rebanho” que pode variar entre 70% a 90% do total de pessoas vacinadas com as duas doses necessárias ou, no caso da Jansen, com a dose única, variação prevista por especialistas da área. A preocupação de que faltem vacinas para completar o primeiro ciclo de vacinação de adultos com 18 anos ou mais foi revelada por governadores em reunião em Brasília.

O senador Jader Barbalho (MDB-PA) faz coro à inquietação dos gestores estaduais que cobraram o engajamento do Congresso Nacional. “Entendo que esse é um tema primordial que deve ser acompanhado pelos representantes dos estados e do Distrito Federal no Legislativo. Preocupa o fato levantado pelos governadores de que alguns contratos para compra de vacinas vencem agora em setembro e precisam ser renovados”, informou o senador.

Jader se antecipou e protocolou, na última sexta-feira, 3, ofício ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, no qual solicita informações sobre o prazo de vencimento dos contratos para aquisição de vacinas. Ele citou a reunião que ocorreu entre representantes do Fórum dos Governadores - entre eles o do Pará, Helder Barbalho (MDB) - e o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), quando os gestores foram unânimes em revelar apreensão com relação à incerteza da renovação de contratos para compra de vacinas contra a Covid-19, no âmbito do Plano Nacional de Imunização (PNI).

“Os governadores externaram sua preocupação e pedem ajuda do Congresso Nacional para que, nos próximos dias e meses, haja solução de continuidade na condução do processo de imunização da população brasileira, além da aplicação de uma terceira dose de reforço para grupos prioritários, cujo processo já foi iniciado em alguns estados”, lembra o senador Jader no ofício encaminhado ao ministro.

“Ainda há muito a ser feito para atingir a imunização necessária”, defende o parlamentar. Segundo ele, ao analisar os dados divulgados na Projeção de Entrega de Vacinas Covid-19 atualizados até o dia 1º de setembro, foi possível constatar que não estão disponíveis os prazos de vigências dos contratos firmados e daqueles já contratados, bem como o andamento dos que estão em tratativa.

“Devido à enorme importância que as vacinas têm para a imunização da população brasileira, solicito a Vossa Excelência que informe, com a urgência necessária, a descrição das medidas que estão sendo tomadas por essa Pasta para a renovação dos contratos de compra de vacinas contra a Covid-19, bem como em qual etapa se encontram e o que falta para fechar a contratação daqueles [contratos] que estão em tratativas, para que eu também possa cumprir meu papel e colaborar, de forma positiva, junto ao Congresso Nacional, para encontrarmos juntos a melhor solução”, invocou o senador Jader no documento encaminhado à Marcelo Queiroga.

Apoio do Congresso

Além do ofício encaminhado ao ministro da Saúde, o senador Jader Barbalho oficiou também o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, solicitando apoio urgente para interceder junto ao Ministério da Saúde para a renovação dos contratos para compra de vacinas contra a Covid-19.

Ao revelar ao presidente o teor do documento encaminhado ao ministro, com a solicitação de informações sobre as medidas que estão sendo tomadas para a renovação dos contratos de compra de vacinas e sobre a etapa da contratação, Jader Barbalho reclamou junto ao colega de Senado sobre a falta de dados disponíveis para atestar os prazos de vigência dos contratos firmados e daqueles já contratados, bem como o andamento dos que estão em tratativa.

“Esses foram fatores primordiais para a minha iniciativa. Portanto, devido à gravidade da denúncia feita pelos governadores, bem como pela enorme importância que as vacinas têm para a imunização da população brasileira, conto com o apoio de Vossa Excelência para que tome as providências cabíveis junto ao Ministério da Saúde, tão logo receba a nota técnica que será elaborada pelos governadores”, concluiu o parlamentar paraense.

Senador defende um cronograma efetivo e transparente

Jader defende que o Ministério da Saúde trabalhe com um cronograma efetivo e transparente. “A informação que temos é que alguns contratos estão sendo encerrados e outros estão em fase final de execução, mas nenhuma dessas informações é oficial. Os estados e municípios não podem trabalhar com informações que não sejam críveis para que não resulte disso uma indesejável disputa por vacinas em outros mercados”, alerta.

“Está provada a credibilidade no Sistema Único de Saúde e em sua capilaridade em um país com dimensões continentais. Estados e municípios precisam continuar recebendo vacinas para concluir a imunização dos que têm acima dos 18 anos para iniciar, em diversos estados, a imunização dos jovens, dos adolescentes a partir de 12 anos, e, fundamentalmente, para garantir a terceira dose conforme determinação do próprio Ministério”.

Jader alerta para informações oficiosas que falam sobre a possível não renovação do contrato entre o Ministério e as fabricantes no Brasil das vacinas Astrazeneca (Fiocruz) e Coronavac (Instituto Butantã). “Caso se confirmem essas informações, o Brasil passará a ser dependente das entregas da Pfizer e da Janssen, o que diminuiria o ritmo da vacinação em meio ao surgimento e à disseminação de novas variantes do coronavírus, o que tem preocupado autoridades sanitárias no país”.