Manifestantes pedem entrega de apartamentos na Pratinha

Localizado na Rodovia Arthur Bernardes, em Icoaraci, o Residencial Viver Pratinha foi projetado para ser um conjunto habitacional de 768 apartamentos, divididos em 48 blocos, destinados ao programa federal de habitação social “Minha Casa, Minha Vida”. Iniciadas há quase 12 anos, as obras seguem inacabadas. Os apartamentos, quase prontos, enfrentam a depredação e o furto de portas, janelas e fiações.

Pessoas em situação de vulnerabilidade social, que aguardam a conclusão das obras e a entrega dos apartamentos, realizam nesta quarta-feira (22) um protesto que ocupou a via principal e grande parte dos apartamentos do Viver Pratinha. Polícia Militar e Guarda Municipal acompanham as manifestações, que ocorrem de forma pacífica.

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O DOL solicitou o posicionamento da Secretaria Municipal de Habitação de Belém (Sehab), que emitiu uma nota afirmando que as pessoas que realizam a manifestação pela terceira vez este ano "não são contempladas ou cadastradas no Programa Habitacional da Prefeitura de Belém" e que "o Residencial Viver Pratinha é uma obra da Caixa Econômica Federal, contratada em 2014, com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal", alcançou 98,66% do projeto executado, mas "as obras foram paralisadas na gestão municipal anterior" e a "atual equipe da Sehab negocia com a Caixa a retomada das obras, com novos investimentos da Prefeitura de Belém".

A Sehab ressalta que "tem sido aberta ao diálogo com as comunidades e vem, em parceria com a Caixa, atualizando as famílias cadastradas sobre as ações adotadas para garantir o andamento das obras", que são executada pela Caixa.

A Sehab afirma ainda que "as ocupações realizadas resultaram em depredações, atrasos e prejudicam a execução do contrato para a conclusão das unidades habitacionais pendentes" e a "entrega às famílias que, há anos, estão cadastradas e aguardam pelo direito à moradia digna".

Também por nota, a Caixa afirmou que o Viver Pratinha "foi ocupado irregularmente" e que "esclarece que está em processo de rescisão contratual com a construtora Polienge, responsável pela obra e, mediante desocupação das unidades, dará prosseguimento aos trâmites necessários para substituição da empresa e conclusão das obras, à luz das regras do Programa".