Brasil se mantém desigual e violento contra população negra

O debate sobre questões raciais no Brasil se aprofundou nos últimos anos a partir da organização de grupos e entidades de reafirmação da identidade afro-brasileira e de combate às feridas abertas que remetem aos primórdios da história do país: o ranço escravagista e o racismo disseminado no dia a dia contra essa população. As estatísticas sobre raça e cor levantadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e outras instituições mostram a dimensão do problema.

No Pará, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) mostra que, em 2020, foram registrados 55 casos de discriminação racial, um número positivo se comparado aos 43 contados no ano anterior, uma redução de 21,8%. Já no país, de acordo com levantamento presente no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, foram 10.291 registros de injúria racial, mas o número absoluto de casos de racismo não ultrapassou 3 mil, apontando para a subnotificação desses crimes.

A régua para medir os rastros do racismo no Brasil passa por outras variáveis, que persistem em manter o país com evidentes desigualdades entre a população negra e parda e a branca. Em 2018, por exemplo, o IBGE apontava que a taxa de analfabetismo entre a população negra era de 9,1%, cerca de cinco pontos a mais do que a da população branca, de 3,9%. Na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), também do Instituto, o percentual de jovens negros fora da escola era 19% e jovens brancos é de 12,5%, também em 2018.

Outro fator que comprova o desequilíbrio baseado em cor e raça no Brasil está exposta no estudo “A desigualdade racial no Brasil nas últimas três décadas”, assinado pelo pesquisador Rafael Guerreiro Osório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

A pesquisa detalha que “a renda média dos brancos persiste sendo o dobro da renda dos negros. Somente em 2014, quando a renda média dos brancos chegou a 24 dólares por dia, a renda média dos negros ultrapassou o mínimo histórico dos brancos, de 12 dólares em 1992.”

O estudo assinala ainda: “na maior parte do tempo, a pior renda média dos brancos esteve acima da melhor média dos negros. Apenas em quatro anos, entre 2015 e 2019, a maior renda média dos negros ultrapassou a menor média dos brancos, sem, contudo, chegar aos 13 dólares diários”.

VIOLÊNCIA

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2021 traz dados de violência desfavoráveis à população negra. A cada 100 pessoas assassinadas no Brasil 75 são negras. A taxa de homicídio para essa parcela de brasileiros cresceu 31,1% entre os anos de 2007 e 2017, segundo a pesquisa. A título de comparação, esse percentual entre não negros cresceu somente 3,3%.

Outro número que chama atenção é o de mortes de policiais: o anuário aponta que os negros representam 34% do efetivo do Brasil, mas entre os agentes de segurança mortos são 51,7%. Ainda no campo da segurança, o estudo escancara também a violência contra essa população em abordagens policias: 75% das pessoas mortas em intervenções das polícias, entre 2017 e 2018, são negras.

Nas taxas de homicídio referente a mulheres, as negras também são as maiores vítimas: elas acumulam 66% dos casos registrados no ano de 2017. Em uma década, entre 2007 e 2017, os assassinatos contra mulheres negras aumentaram em 29% enquanto que o de não negras chegou a apenas 4,5%. Mulheres afrodescendentes também são as maiores vítimas do feminicídio: 61% das vítimas eram desse segmento, entre 2017 e 2018.

VIDAS NEGRAS IMPORTAM

Os últimos anos foram marcados por episódios contra a população negra que despertaram revolta e escancararam o racismo dentro e fora do Brasil. Em 2020, na cidade de Mineapolis, no Estado norte-americano de Minesota, as imagens do cidadão negro George Floyd sendo morto por asfixia por um policial branco geraram protestos no mundo todo. Em abril desde ano, o assassino Derek Chauvin foi considerado culpado. O assassinato foi o estopim do “Vidas negras importam”, movimento com amplas repercussões sociais e políticas até hoje.

No Brasil, os casos de violência e morte que foram considerados atos racistas por movimentos e autoridades de defesa dos negros não são poucos. Um dos que mais chocaram o país ocorreu com o músico Evaldo dos Santos Rosa, de 51 anos. Ele morreu e duas pessoas ficaram feridas em uma ação do Exército na região da Vila Militar, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, em abril de 2019.

Ele, a mulher e o filho iam para um chá de bebê quando os militares confundiram a família com bandidos e abriram fogo. O caso levantou o debate sobre a discriminação racial, uma vez que Evaldo era negro. Até hoje o episódio não teve uma solução.

No ano passado, na véspera do Dia da Consciência Negra, no dia 19 de novembro, João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, foi espancado e morto por dois seguranças brancos em um supermercado Carrefour, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. A morte foi registrada por câmeras e as imagens circularam por todo o Brasil, gerando uma onda de protestos, principalmente, em redes sociais.

Após pressão da opinião pública, a rede de supermercados pagou R$ 1 milhão em indenização para Milena Alves, viúva de João Alberto. O pagamento ocorreu em abril deste ano, quase seis meses depois da morte. A empresa fez ainda um depósito de R$ 100 mil extras diretamente para gastos mais urgentes.

O Brasil de 2021 vive ainda debates institucionais tensos sobre racismo, que vão além da violência física e da estatística criminal. Um deles se concentra em uma das entidades de grande relevância na defesa de direitos e da cultura afro-brasileira: a Fundação Palmares. A entidade é presidida atualmente por Sergio Camargo, aliado do presidente Jair Bolsonaro. Camargo é declaradamente contrário ao ativismo antirracista e já chamou militantes de “afro-mimizentos”.

Em um país marcado pela desigualdade racial, registra por estatísticas extraídas de estudos científicos, a postura de Camargo é, no mínimo, incompatível com a função do cargo de presidente em uma instituição dessa relevância com um nome que remete a uma resistência histórica da luta por direitos e igual dos negros no Brasil.