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Alepa em Pauta: comissão trata da Síndrome de Haff 

Coluna de todas as quintas-feiras traz as notícias do parlamento estadual.

quinta-feira, 30/09/2021, 09:47 - Atualizado em 30/09/2021, 09:47 - Autor: Alepa em Pauta


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Nota A do Tesouro Nacional

O secretário adjunto do tesouro estadual, Lourival Barbalho Jr informou que o Pará está apto a receber a nota máxima na avaliação de Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional. O secretário participou da audiência pública realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) da Alepa, presidida pelo deputado Igor Normando para prestação de contas periódicas (ou quadrimestrais) do Governo do Estado.      

A nota "A" do Tesouro Nacional é balizada em indicadores como endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Sua concessão significa que o Estado está bem equilibrado e pode obter novos créditos financeiros para investimentos no seu desenvolvimento.   

Convocação

Na próxima terça-feira (05/10), a CPI da Vale irá ouvir o presidente do Consórcio de empresas responsável pela Usina de Belo Monte, Paulo Roberto Ribeiro Pinto. Também serão convocados os prefeitos de Parauapebas, Darci Lermen, e a prefeita de Canaã dos Carajás, Josemira Gadelha. Os dois municípios possuem as maiores reservas de minério do mundo exploradas pela Vale e juntos representam 65% da produção mineral do Brasil.

Síndrome de Haff

A Comissão de Saúde da Alepa participou na tarde de ontem da reunião da Comissão de Integração, Desenvolvimento Regional da Amazônia, promovida pela Câmara dos Deputados em Brasília. O deputado estadual Jaques Neves representou o Parlamento Paraense na reunião virtual que discutiu as ações propostas pelos Governos Federal e Estadual para conter o avanço da Síndrome de Haff, conhecida popularmente como doença da Urina Preta. Também foi discutido o impacto socioeconômico aos piscicultores e vendedores de peixe do Pará.

Mulher Empreendedora

Os deputados aprovaram o projeto, de autoria do deputado Raimundo Santos, que prevê benefícios a empreendimentos de iniciativas femininas por meio da implementação de um programa no âmbito do Estado denominado de Mulher Empreendedora Competitiva - MEC. As medidas previstas na proposição estão voltadas a promover, por exemplo, o acesso facilitado de empreendedoras a linhas de crédito, educação financeira, assistência técnica e sistema diferenciado de garantias.

Agenda

O auditório João Batista é hoje palco de duas audiências públicas requeridas pela Comissão de Segurança Pública, que tem como presidente o deputado Toni Cunha. Pela manhã, a audiência tem o propósito de debater os principais problemas dos motoristas de aplicativos, com ênfase nas questões de segurança. Durante a tarde, a ideia é debater a situação dos aprovados no concurso da Polícia Militar e que não foram chamados para ocupar os cargos; A Alepa realiza, ainda, uma Sessão Solene, proposta pela deputada Nilse Pinheiro, em homenagem ao Dia do Administrador. 

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