A Câmara Municipal de Belém (CMB) aprovou na manhã da última terça-feira (05) o Dia Municipal de Luta contra a LGBTFobia que será incluído no calendário oficial do município de Belém para ser comemorado no dia 17 de maio. O Projeto de Lei, que foi protocolado pela Vereadora Bia Caminha (PT), obteve 13 votos favoráveis contra 2 votos contrários e 3 abstenções.
A proposta parte da observação de que a sociedade é constituída por opressões, onde a população LGBTQIA+ é vítima diária de violências e privações, que se manifestam através da homofobia, lesbofobia, bifobia e transfobia.
Nas redes sociais, a vereadora comemorou a conquista. “Com muita luta conseguimos aprovar este projeto. O legado de Marielle está vivo na Câmara de Belém, mas essa conquista não é da Câmara e nem minha. Essa vitória é de toda a nossa comunidade LGBTQIA+, que está morrendo diariamente e precisa de um Estado mais presente com políticas públicas efetivas em defesa das nossas vidas”, celebrou a presidente da Comissão de Direitos Humanos da CMB.
VIOLÊNCIA
De acordo com uma pesquisa realizada pelo pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) ao analisar dados do Sistema Único de Saúde (SUS), entre 2015 e 2017, foram registradas 22 violações diárias, ou seja, a cada hora, praticamente uma pessoa LGBTQI+ sofreu violência no país.
17 DE MAIO
Foi apenas em 17 de maio de 1990, que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionadas à Saúde (CID).
O mandato da Vereadora Bia Caminha continuará na luta por mais direitos e políticas públicas para a população LGBTQIA+ e para todas as pessoas em situação de vulnerabilidade social.
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