O juiz Marco Antônio Castelo Branco foi inocentado, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça do Pará, do caso que investigava a denúncia de recebimento de propinas para evitar condenação do ex-prefeito de Santa Luzia do Pará, Adamor Aires.

Ministério Público investiga possível venda de sentenças no Pará

Segundo a perícia do áudio na gravação feita pelo Instituto Renato Chaves, não houve nenhuma prova concreta, sequer da voz dele na gravação, para incriminá-lo.

“Não há amparo probatório contra o magistrado”, concluiu o relator do processo, desembargador Mairton Carneiro.

A informação foi divulgada pelo site Ver-o-Fato nesta quarta-feira (13).

O caso surgiu depois da divulgação de um áudio que supostamente indicariam o envolvimento dos magistrados Castelo Branco e Raimundo Moisés Alves Flexa no esquema.

CONDENADO

Na mesma sessão, o juiz Raimundo Flexa foi condenado, por unanimidade, em processo administrativo disciplinar (PAD).

A pena é a aposentadoria compulsória, com salário de cerca de R$ 30 mil.