Diariamente fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) estão fiscalizando compras e vendas de produtos, para evitar fraudes. A emissão da nota é obrigatória.
Nesta sexta-feira (15), um caminhão foi apreendido transportando 7,5 toneladas de camarão seco, salgado, que era transportado sem nota fiscal. A preensão aconteceu na unidade fazendária de controle de mercadorias de Gurupi, em Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense.
De acordo com informações da Sefa, ao ser parado pela fiscalização, o condutor do caminhão apresentou documentação fiscal de carga de sal procedente de Luís Correia/Piauí, com destino a Vigia, no Pará.
“Ao ser feita a verificação da carga, notamos que havia apenas uma pequena quantidade de sal formando uma barreira e atrás dos sacos de sal encontramos as 7,5 toneladas de camarão, acondicionadas em caixas de papelão. Foi preciso descarregar a carga para achar”, informou o coordenador da unidade fazendária de Gurupi, fiscal de receitas estaduais, Rafael Brasil.
A mercadoria foi avaliada em R$ 39,600 mil. Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 12,117 mil, referente a ICMS mais multa.
Por se tratar de produto de origem animal, a mercadoria será entregue a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), para as apurações necessárias.
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