Especialistas dão todas as dicas sobre como se aposentar

Depois de uma vida inteira de trabalho árduo, o tão esperado momento da solicitação da aposentadoria pode gerar uma série de dúvidas. Como saber se já se atingiu os requisitos necessários para dar entrada no benefício? Que documentos é necessário reunir? Por onde é possível começar?

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Atendendo a uma tendência que já vinha ocorrendo nos atendimentos do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e que foi acelerada a partir da pandemia da Covid-19, a grande maioria das solicitações, incluindo os pedidos de aposentadoria, são feitas de forma remota. O chefe da Divisão de Benefício do INSS em Belém, Nonato de Carvalho, explica que são basicamente dois os canais de entrada das solicitações, o número de telefone 135 e o aplicativo ‘Meu INSS’. “Os pedidos de aposentadoria, hoje, são feitos em sua grande maioria pelos canais remotos. A pandemia forçou o cidadão brasileiro a utilizar esses canais e acelerou muito a forma virtual de atendimento”.

Nas situações em que, eventualmente, o usuário não consegue fazer o protocolo ou se o sistema informar alguma divergência, por exemplo, ele pode solicitar um serviço de atendimento especializado, que é oferecido exatamente para essas situações excepcionais, tanto no que se refere aos pedidos de aposentadoria, quanto a outros serviços. “Quando o usuário necessita realmente de um atendimento presencial, o INSS oferece essa possibilidade dentro de um pedido de agendamento, até porque ainda não é possível ocasionar aglomeração nas agências em decorrência da pandemia”, explica Nonato.

“Nenhum caso desse fica fora da análise do seguro social, então, se o usuário quer solicitar um benefício e um pedido de aposentadoria e não consegue pelos canais remotos, o usuário faz a solicitação de atendimento especializado para que as nossas agências verifiquem o que está havendo para que o pedido dele seja feito. Ele vai fazer o pedido e vai ter uma resposta da instituição”.

Já com o acesso ao aplicativo ‘Meu INSS’, antes de dar entrada no benefício, o usuário que estiver em dúvida quanto ao cumprimento aos requisitos pode fazer uma simulação de aposentadoria. Através da leitura real das informações que constam na base de dados do INSS, o simulador consegue fazer o cálculo, aplicar a lei e simular o valor aproximado do benefício que o usuário receberia caso se aposentasse naquele momento. Caso ainda não tenha cumprido os requisitos, o simulador também informa quanto tempo ele ainda precisaria contribuir para ter direito à aposentadoria.

Planejamento previdenciário pode agilizar o processo

Outro caminho possível para dar entrada na aposentadoria é buscar o auxílio especializado que permita a realização do chamado planejamento previdenciário. O advogado especialista em Direito Previdenciário, Humberto Costa, aponta que tal planejamento é ainda mais necessário nos casos de pessoas que, ao longo da vida profissional, trabalharam em muitas empresas diferentes, por exemplo.

“A nossa orientação inicial é que o primeiro passo de tudo seria procurar um especialista na área ou, por exemplo, quem não tem condições financeiras, a Defensoria Pública da União”, aponta o advogado. “Esse primeiro passo seria justamente para fazer uma análise prévia de todo o cenário contributivo dessa pessoa porque existem muitas falhas nas concessões de aposentadoria e isso implica em prejuízos gravíssimos para o resto da vida da pessoa que está recebendo um benefício menor do que tem direito e nem sabe por desconhecer, sobretudo, a legislação previdenciária que é muito complexa”.

Com relação à documentação, o advogado explica que, no caso da aposentadoria urbana para aquelas pessoas que trabalham com carteira assinada, os documentos que precisarão ser reunidos são, basicamente, os documentos pessoais e o PIS, já que o próprio INSS já possui informações laborais do usuário através de um documento chamado CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).

“É este documento que o INSS toma como base para conceder ou não a aposentadoria. Então, se a pessoa contribui com carteira assinada, esse CNIS já deve ter todas as informações dela”, esclarece. “Por isso que é importante fazer uma análise prévia porque nos casos de pessoas que trabalharam em muitas empresas, infelizmente, em muitas situações existem falhas no CNIS e o INSS vai conceder a aposentadoria com base no que está no CNIS. Então, no planejamento, o advogado especialista pega o CNIS da pessoa, as carteiras de trabalho, os carnês caso ela tenha contribuído como autônoma e vai confrontar com esse CNIS para ver se ele realmente está certo ou está errado”.

COMO SOLICITAR O BENEFÍCIO?

CANAIS DE ATENDIMENTO

Hoje, os canais através dos quais o cidadão brasileiro pode solicitar praticamente qualquer tipo de benefício ao INSS são os canais remotos:

135

l Através do número de telefone 135 é possível fazer não apenas a solicitação da aposentadoria, como de pensão, auxílio reclusão e os demais benefícios previdenciários.

l O canal funciona de segunda-feira a sábado, de 7h às 22h.

l No momento do contato, é importante que o usuário tenha em mãos os documentos pessoais como o CPF, por exemplo, e o número do PIS (Programa de Interação Social), para quem já teve carteira assinada, e o NIT (Número de Identificação do Trabalhador) para quem contribui de forma individual, esses números são a inscrição do cidadão no seguro social e que permitem que o INSS identifique e mapeie a vida laboral do trabalhador.

MEU INSS

l Outro canal de solicitação é o aplicativo ‘Meu INSS’. O APP pode ser baixado em qualquer celular ou então pode ser utilizado diretamente no computador no site ‘Meu INSS’.

l O primeiro passo para usar o ‘Meu INSS’ é fazer o cadastramento de acesso, já que o acesso ao APP é individualizado. O usuário precisará gerar uma senha, responder a algumas perguntas de segurança sobre a vida laboral dele e, passado esse processo de senha, terá o acesso liberado.

l Dentro do aplicativo, os serviços do INSS estão disponíveis, tanto para quem já tem algum benefício, quanto para quem está solicitando.

l O campo de Aposentadorias e Pensões é um dos disponíveis e através dele o usuário poderá dar entrada no pedido de aposentadoria, escolher que tipo de aposentadoria ele vai querer - se é por tempo de contribuição ou por idade - e seguir com o preenchimento dos campos solicitados.

l Para tal, é importante que, no momento dessa solicitação, o usuário já esteja com a documentação digitalizada, visto que será necessário anexar essa documentação ao pedido de aposentadoria. Além dos documentos pessoais – como identidade, CPF e comprovante de residência – será necessário anexar toda a documentação referente à vida laborativa do usuário.

l Após a entrada do pedido, os analisadores do INSS irão verificar se há algum vínculo que precisa ser confirmado. Se não tiver anexado o documento necessário para confirmar essa informação, o analisador vai fazer uma exigência para o solicitante. Por isso, quanto mais documentos o usuário anexar ao pedido, mais facilitada ficará a análise.