Jader propõe a criação do Dia Nacional do Ribeirinho

O senador Jader Barbalho (MDB-PA) quer homenagear a população ribeirinha do Brasil com um dia especial em sua homenagem. O parlamentar paraense apresentou um projeto de lei que institui o Dia Nacional do Ribeirinho, a ser lembrado no dia 6 de junho, propositalmente escolhido por ser um dia após a comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, devido à importância que o ribeirinho tem para a conservação e preservação dos rios e florestas. No texto, o senador propõe um conjunto de ações, em parceria com a sociedade, destinadas ao apoio, à educação, à saúde, à qualidade de vida, ao trabalho e ao combate ao preconceito.

“É indiscutível a importância do ribeirinho na preservação dos rios e das matas. Existe um elo entre essas populações e os ecossistemas que ajudam a preservar as grandes áreas de várzea no nosso país. As comunidades ribeirinhas são a essência mais legítima da cultura amazônida e merecem todo o nosso respeito e admiração”, destaca o senador.

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De acordo com a proposta, serão realizadas todos os anos, na data em homenagem aos ribeirinhos, eventos que estimulem a consciência da importância do ribeirinho para o meio ambiente; que incentivem a preservação da sua cultura e o fortalecimento da identidade dos povos ribeirinhos; que ampliem o desenvolvimento social, econômico e de cidadania dessa população.

“Propor essa data tão importante para o calendário nacional me faz lembrar uma antiga canção, que é tocada todos os anos, no dia 19 de abril, que diz que ‘todo dia era dia de índio’. E todo dia é dia de lembrar, respeitar e valorizar as populações ribeirinhas, que fazem parte da história da Amazônia”, destaca o senador.

PANDEMIA

Jader alerta, no entanto, que mesmo tendo como principais atividades de sobrevivência a pesca artesanal e pequenos roçados para consumo próprio, os ribeirinhos também foram impactados de forma significativa pela pandemia e pela ausência de ações efetivas previstas no Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT).

“É necessário um olhar diferenciado para as populações tradicionais do nosso país e, em especial, para a população da Amazônia, entre elas os ribeirinhos que vivem em pequenas comunidades localizadas à beira dos rios, dispersos em casas de madeira, construídas em palafitas. Essas comunidades dependem tanto da terra quanto da água para seu trabalho e sobrevivência, e sabemos o quanto estão ameaçados com tantos conflitos na nossa região amazônica” adverte o senador Jader Barbalho.

Segundo ele, ao celebrar um dia em homenagem aos ribeirinhos é possível promover mobilizações em defesa da vida e da cultura dessas comunidades. “Estabelecer uma data nacional especial para as comunidades ribeirinhas é também uma forma de proteger e cobrar para que as políticas públicas previstas no Decreto Presidencial nº 6.040/2007, no qual o Governo Federal reconheceu, pela primeira vez na história, a existência formal das chamadas populações tradicionais, descritas em seis longos artigos, sejam cumpridas”, concluiu o senador.