Mudanças no clima também provocam trabalho escravo

A 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 26), realizada em Glasgow, Escócia, de 31 de outubro a 12 de novembro, é o ponto máximo de meses de discussões entre líderes mundiais, com o objetivo de chegarem a um acordo de nível global contra as mudanças climáticas.

Tendo a pandemia como pano de fundo global, diversas organizações da sociedade civil, presentes na COP, têm ciência de que as mudanças climáticas e os efeitos da Covid-19 causam danos mais severos às comunidades pobres e vulneráveis. Outra discussão de destaque durante a conferência é a complexa relação entre as alterações no clima e a escravidão "moderna".

Pesquisas recentes ilustraram a associação entre as questões ambientais, particularmente as mudanças climáticas, e a escravidão moderna. A mudança climática é reconhecida como um impulsionador da migração, especialmente de pessoas que migram internamente em seus próprios países, como destacou o relatório divulgado em setembro pela Anti-Slavery International e pelo Institute for Environmental Development.

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As alterações no clima, tais como enchentes e períodos de estiagem, aumentam a vulnerabilidade a trabalhos análogos à escravidão. A produção agropecuária não sustentável e a exploração desenfreada de recursos minerais também são fatores – tão presentes no Estado do Pará – que impulsionam a escravidão. Uma pesquisa realizada pela Universidade das Nações Unidas concluiu que o trabalho para acabar com a escravidão ajudará a alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 13 (Ação Climática).

Em 2020, 942 pessoas foram resgatadas de condição semelhante à de escravidão no Brasil. Minas Gerais foi o estado com maior número de resgates em 2020, com 351 casos, seguido do Distrito Federal, Pará, Goiás e a Bahia. Os dados são do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

PARÁ

Anos atrás, sem fiscalização apropriada, o Pará chegou até mesmo a liderar o lamentável ranking de trabalho análogo ao escravo no país, o que foi diminuindo a partir de 2019 em algumas cidades do Estado, como em Capanema e Novo Progresso.

Das vítimas resgatadas de trabalho escravo em 2020, 17% estavam em atividades de produção florestal; 15% no cultivo do café e 10% na criação de bovinos. Entre as atividades urbanas, destaque para o comércio varejista, com 10% dos casos, seguido da montagem industrial e estruturas metálicas e do setor de construção e imobiliário.

De 2016 a 2020, o Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT) recebeu 354 denúncias de trabalho escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores, instaurou 226 inquéritos civis, moveu 58 ações judiciais e firmou 67 Termos de Ajuste de Conduta (TAC) com empregadores flagrados submetendo trabalhadores a condições degradantes.

DENUNCIE!

Casos de trabalho semelhante à de escravidão podem ser denunciados pelo disque 100, pelo site do Ministério Público do Trabalho ou pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia.