Igeprev encontra rombo de R$ 18,5 milhões; entenda!

Mais R$ 18,5 milhões em pagamentos indevidos a aposentados e pensionistas foram descobertos pelo Igeprev, o Instituto de Gestão Previdenciária do Pará. As irregularidades envolvem, principalmente, incorporações de gratificações e adicionais, progressões de carreira e reajustes turbinados de pensões por morte.

As possíveis fraudes foram descobertas graças ao pente-fino que o Igeprev está realizando em todos os seus benefícios, devido à constatação de um rombo superior a R$ 252 milhões, entre 2010 e 2018. Só nos últimos dois anos, com o novo governo, já foram suspensas mais de mil pensões e aposentadorias que continuavam a ser pagas apesar de os beneficiários já terem falecido. Elas custaram aos cofres públicos quase R$ 41 milhões.

A nova descoberta ocorreu em setembro e outubro últimos. Ela inclui mais 82 “fantasminhas”, cujos pagamentos consumiram R$ 1,667 milhão. Mas o maior rombo foi constatado no reajuste de pensões por morte, aquelas deixadas por servidores públicos aos seus dependentes. Os técnicos descobriram que 212 desses benefícios teriam gerado R$ 7,773 milhões em pagamentos indevidos, por causa de erros ou irregularidades no cálculo dos reajustes. Em um dos casos, a pensão, que foi concedida em 2006, deveria estar hoje em R$ 5.935,79, mas já alcança R$ 8.383,43, ou 42,23% a mais.

Legista dá detalhes sobre morte de Marília Mendonça em queda

Helder Barbalho comemora vitória histórica na COP26

Entre os 212 beneficiários, disseram fontes ouvidas pelo DIÁRIO, há 28 que teriam recebido mais de R$ 100 mil indevidos. Em quatro desses casos, os pagamentos a maior superaram R$ 200 mil. Em um, ultrapassaram R$ 350 mil, ou o valor de um apartamento de dois quartos na periferia de Belém.

Outro grupo expressivo engloba 131 casos em que a gratificação progressiva, de professores, e os adicionais de interiorização, de militares, somaram quase R$ 5,2 milhões em pagamentos irregulares, apenas entre maio de 2016 e maio deste ano. O maior contemplado foi um militar que passou para a reserva em 2014. No ano seguinte, ele obteve uma liminar judicial para receber um adicional de interiorização de 100% de seus proventos. Em 2016, o Igeprev conseguiu cassar a liminar na Justiça, mas continuou pagando o adicional. Desde então, o militar teria recebido R$ 413 mil em pagamentos indevidos. Segundo as fontes, nesse grupo há, ainda, outros 6 segurados que receberam pagamentos indevidos acima de R$ 100 mil, apenas nos últimos cinco anos. Dois deles são militares, que se aposentaram em 2014 e 2015 e receberam, respectivamente, R$ 207 mil e R$ 189 mil a mais. Os demais são professores. Um deles recebeu R$ 206 mil a mais.

VERBAS

O pente-fino também detectou 112 casos com indícios de irregularidades no pagamento de R$ 2,6 milhões de verbas incorporadas aos proventos. O maior é de um servidor, que se aposentou em 2011, e recebeu quase R$ 413 mil em pagamentos indevidos. O processo administrativo, que levou à incorporação de uma gratificação especial aos seus proventos, é de 2017. Nele, um relatório técnico do Igeprev defende a incorporação. Mas o faz com base em uma legislação sem qualquer relação com o caso, como descobriu a equipe de mais de 40 técnicos que está auditando todos os processos de aposentadorias e pensões, dos cerca de 50 mil beneficiários do instituto.

O trabalho inclui até recalcular os benefícios, o que levou à descoberta das 212 pensões com reajustes turbinados. E como também inclui o cruzamento de óbitos com vários documentos dos aposentados e pensionistas, conseguiu chegar a mais 82 “fantasminhas”, dos quais 72 são civis. Um deles morreu em 2015, mas o seu falecimento só foi registrado no sistema de óbitos em agosto deste ano. Coincidência ou não, na mesma época em que a imprensa começou a divulgar a devassa que o Igeprev vem realizando.

Só entre 20 de setembro e 18 do mês passado, os técnicos concluíram a análise de mais 5.629 benefícios. Nela, encontraram, também, 279 processos nos quais não há documentos que comprovem requisitos necessários à progressão de carreira dos beneficiários.

Também foram detectados 176 beneficiários que pagaram R$ 1,3 milhão de contribuições previdenciárias a menos do que deveriam. E há, ainda, 17 militares que passaram à reserva remunerada, entre 2011 e 2017, em cujos processos há indícios de irregularidades quanto ao tempo de serviço que possuíam.