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CPI da Vale debate impactos  de Belo Monte em audiência

CPI investiga a atuação da Vale no Pará

quarta-feira, 17/11/2021, 23:16 - Atualizado em 17/11/2021, 23:16 - Autor: Com informações de divulgação


CPI da Vale realiza audiência pública em Altamira para debater impactos  de Belo Monte
CPI da Vale realiza audiência pública em Altamira para debater impactos de Belo Monte | Governo Federal/Arquivo

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação da empresa Vale no Pará realiza audiência pública na cidade Altamira, sudeste paraense, no auditório da Associação do Município do Consórcio de Belo Monte, no próximo dia 19, às 15h.  

Com o tema “A Situação Social e os Cumprimentos das Condicioantes Socioambientais acerca das Barragens de Belo Monte”, o objetivo é ouvir autoridades municipais e comunidades atingidas pelos projetos de Belo Monte.

A audiência atende ao requerimento do presidente da CPI, deputado Eraldo Pimenta, que estará conduzindo a programação.

“A audiência é um momento importante para ouvir as comunidades atingidas por Belo Monte para colher informações e fazer o nivelamento de conhecimento das informações, e a gente vai somando e agregando esses dados”, afirma, o deputado Eraldo Pimenta.

As atividades fazem parte do cronograma do plano de trabalho da CPI, com intuito de conhecer os impactos nas comunidades que vivem no entorno de grandes projetos da empresa Vale e até de empreendimentos  em que Vale é acionista, como é o caso de Belo Monte, que detém 9% de participação.

Entre as inúmeras questões que são alvos de críticas por parte dos Movimentos de Barragens, estão a falta de água nos reassentamentos urbanos coletivos (RUCs), construídos pela Norte Energia para realocar os atingidos pela hidrelétrica. Atualmente, as 3.850 casas construídas nos cinco RUCs, contam apenas com fornecimento parcial de água na rede de distribuição, situação que exige apoio de caminhões-pipa. 

O abastecimento de água é fornecido pela prefeitura municipal, por meio da Coordenadoria de Saneamento de Altamira (Cosalt) e o abastecimento por caminhões-pipa é feito pela Norte Energia, em cumprimento judicial.

Entre os participantes já confirmaram presença o prefeito Claudomiro Gomes da Silva; presidente da Câmara Municipal, Silvano Fortunato da Silva; representantes de movimentos sociais como Movimento de Atingidos por Barragens – MAB, Sindicatos Rurais e dos reassentamentos urbanos coletivos (RUCs), entre outros. 

ATUAÇÃO

Esta é a quarta audiência pública da CPI que acontece nos municípios. As outras aconteceram em Parauapebas, Ourilândia do Norte e Redenção. Além disso, foram realizadas diligências nos projetos industriais e de extração de mineral da empresa Vale em Marabá, Parauapebas, Canaã dos Carajás, Ourilândia do Norte e em São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará. 

 

Deputados Eraldo Pimenta (centro), Igor Normando (à esquerda) e Ozório Juvenil (à direita), membros da CPI da Vale
Deputados Eraldo Pimenta (centro), Igor Normando (à esquerda) e Ozório Juvenil (à direita), membros da CPI da Vale | Divulgação
 


CPI

A CPI foi instalada no dia 26 de maio deste ano. Dos 41 parlamentares, 31 votaram favoráveis. O número ultrapassou o necessário para o pedido de abertura, que seria no mínimo de 13 assinaturas, de acordo com o Regimento Interno da Casa de Leis. 

PRORROGAÇÃO

Para ampliar os trabalhos de investigação da Vale, a CPI foi prorrogada por mais 90 dias. O prazo encerraria no dia 12 de dezembro deste ano, mas com o novo prazo de funcionamento, passa a vigorar até 27 de abril de 2022, sendo que no recesso legislativo os trabalhos serão suspensos. 

A comissão - Para a CPI foram nomeados para presidente, o deputado Eraldo Pimenta (MDB); vice-presidente, o deputado Carlos Bordalo (PT); relator, o deputado Igor Normando (Podemos). A Comissão ainda é composta pela deputada Cilene Couto (PSDB), pelos deputados Miro Sanova (PDT) e Eliel Faustino (DEM).

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