Iterpa avança no processo de regularização fundiária 

Comprometido com a regularização fundiária, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) investe em diversas frentes com a finalidade não apenas de conceder títulos de terras aos cidadãos paraenses, mas de organizar o processo e torná-lo ainda mais rápido e transparente.

São diversos órgãos parceiros do estado e do município atuando em conjunto para que a política pública se torne realidade. No que diz respeito à concepção e implementação da política pública de regularização fundiária, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) tem se tornado fundamental.

O presidente da Instituição, Bruno Kono explica que atualmente o IPAM atua em dois projetos em cooperação com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), sendo um relacionado ao fortalecimento da cadeia produtiva de cacau e de açaí no Pará, e outro da regularização fundiária.

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"A parceria entre ITERPA, IPAM e outros agentes públicos está focada em atualizar e integrar uma base fundiária sólida; otimizar o Sistema de Cadastro e de Regularização Fundiária (SICARF) e também a comunicação, ou seja, a forma como a população tem acesso ao trabalho e avanços que o ITERPA tem alcançado", explica Kono.

O presidente diz ainda que são muitos os desafios a serem superados, no entanto, boa parte pode avançar com a ajuda da tecnologia. Kono ressalta que o SICARF é uma conquista para garantir o direito do cidadão paraense à terra.

"Nossa ideia não foi, apenas, eliminar o papel, mas fazer com que as análises desses processos fossem realizadas de forma automatizada. Queremos tirar o Iterpa do século passado e trazê-lo para a terceira década do século XXI, onde a tecnologia está cada vez mais presente na vida de todos".

O Sistema de Cadastro e de Regularização Fundiária (SICARF) é a primeira ferramenta de regularização fundiária do Brasil. Atualmente, na Amazônia Legal, o Pará é pioneiro, uma vez que o SICARF é uma tecnologia exportada para outros estados por meio de termos de cooperação técnica. Um deles é o Maranhão, que faz uso do sistema.

Acesso à informação

A lei 12.527, de novembro de 2011, dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previstas no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Brasileira.

No que diz respeito à regularização fundiária, o presidente do Iterpa afirma que a ideia é focar em uma gestão transparente de forma que a população saiba quais são as etapas de todo o processo.

"Antigamente era difícil ter acesso à informação de regularização fundiária. Com os avanços de hoje a sociedade será beneficiada como um todo. "Nossa ideia não foi, apenas, eliminar o papel, mas fazer com que as análises desses processos fossem realizadas de forma automatizada. Queremos tirar o Iterpa do século passado e trazê-lo para a segunda década do século XXI, onde a tecnologia está cada vez mais presente na vida de todos".

Além disso, o presidente pontua que para o cidadão o que interessa é o título de terras, mas para o Estado o ordenamento territorial é fundamental para que se possa ter um olhar do todo. "Com isso, é possível ter segurança jurídica para acessar recursos do setor financeiro e ter a garantia real do imóvel. Para o cidadão, é importante saber se tudo isso está sendo realizado de forma transparente", afirma.

Para o Diretor de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do (IPAM), Eugênio Pantoja o papel do IPAM é de apoiar o ITERPA nos processos técnicos e jurídicos, onde são estruturadas estratégias de atuação do órgão e as normativas que ajudam o ITERPA a divulgar processos e procedimentos internos de regularização fundiária.

"Isso envolve o fortalecimento da Câmara de Destinação Fundiária, a partir de um setor que temporariamente está sendo chamado de Setor de Investigação Fundiária, que fica anexo a essa Câmara de Destinação. A ideia é que os próprios fluxos processuais do instituto sejam aprimorados cada vez mais e estruturados para que se possa aumentar a performance da regularização", explica.

De maneira sucinta, o trabalho permite melhorar a comunicação interna do órgão e o acesso à informações como forma agilizar a emissão de títulos de terra e também permitir mais transparência aos processos de regularização.

Além disso, com o processo de emissão do título e o ordenamento do território há redução da especulação fundiária.

O ordenamento territorial

O processo de ordenamento territorial define a forma de ocupar o território e de organizar o seu funcionamento, delineando o desenho da cidade, pela constituição de bairros, quarteirões, edifícios, espaços públicos de vivência de lazer e vias de circulação.

Numa perspectiva mais macro, pode-se dizer que o processo localiza e torna público os espaços passíveis de serem realizados e os que não podem.

Nesse sentido, o sistema do SICARF restringe que as pessoas façam registro de propriedade de imóveis em áreas proibidas, que são do estado ou do governo federal ou de unidades fundiárias como terras indígenas ou unidades de conservação.

Além disso, o trabalho é desenvolvido tanto na cidade quanto no campo. A Regularização Fundiária Urbana (REURB), por exemplo, objetiva tirar da informalidade núcleos urbanos e garantir a titulação de seus ocupantes.

"Com as informações fornecidas pelo IPAM é possível garantir que o ITERPA tenha informações estratégicas para realizar a regularização fundiária no campo e na cidade com posse do olhar da ciência, a partir da construção de uma base cartográfica com estudos técnicos que possam delimitar terras passíveis de regulamentação e as que não são passíveis. Ou seja, o ITERPA executa a política pública e o IPAM fornece as informações para que isso vire realidade", afirma o presidente da Instituição Bruno Kono.

Ele acrescenta ainda que a parceria será contínua e beneficiará ainda mais paraenses. "Queremos tornar o serviço de regularização fundiária acessível a todos", finaliza.