Contribuir, formar e capacitar servidores públicos que trabalham na administração pública são os objetivos da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), que desta vez está na região do Xingu, para a quinta edição do Forma Alepa/Elepa Itinerante. O primeiro dia do encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira (2), na Câmara Municipal de Altamira, cidade chamada carinhosamente de princesinha do Xingu.
A programação segue até sábado (4). Os municípios contemplados são Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.
As palestras foram iniciadas com os temas "Planejamento Estratégico na Gestão Pública", com Rebecca Hesketh, secretária legislativa da Alepa; e "A Importância da Procuradoria Especial da Mulher no Parlamento", com a deputada Nilse Pinheiro, titular da Procuradoria Especial da Mulher da Alepa.
Tânia Souza, vereadora do município de Altamira, avalia que entender sobre o trabalho da Procuradoria Especial da Mulher da Alepa acende ainda mais a esperança de que o seu trabalho caminhe de maneira correta. "Primeiro quero agradecer e parabenizar o trabalho da Alepa. Ter a oportunidade de entender como funciona uma procuradoria e, pensar como articular uma para a nossa comunidade é muito bom. Com a fala da deputada, pude perceber ainda mais como somos vítimas de violência. O debate fortalece a nossa luta em defesa dos direitos das mulheres ", disse.
"Altamira passa por uma situação delicada em relação aos casos de abusos contra mulheres, os culpados precisam de punição. Fico grata a participação da procuradoria da Mulher da Alepa, neste evento", concluiu.
A abertura oficial das atividades ocorreu a partir das 11 horas com a presença do presidente da Alepa, deputado Chicão, que estava acompanhado dos parlamentares Ozório Juvenil, Toni Cunha, delegado Caveira, e Iran Lima, chefe da Casa Civil, representando o Governo do Pará.
"Temos obrigação com este município e região. A Assembleia Legislativa dá condições às câmaras municipais, através desta ação, para que os vereadores possam exercer melhor seus mandatos. A ideia é fazer uma aproximação entre os poderes que trabalham para as pessoas que precisam do serviço público", afirmou o presidente da Alepa, deputado Chicão.
"O trabalho da Escola do Legislativo tem sido fantástico e tem como maior finalidade, firmar parcerias para ajudar nos serviços dos que estão diretamente ligados à comunidade. O interesse aqui é fazer com que os que exerçam um cargo público, façam o melhor à população, e finalizo dizendo que todos nós temos nossas preferencias políticas, mas a principal de todas as preferencias é servir a população que nos elegeu", finalizou.
Segundo a diretora da Escola do Legislativo, Betânia Fidalgo, o trabalho seguirá levando os seus serviços as regiões do Pará. "Estamos finalizando 2021 com um trabalho positivo na região do Xingu. Quem ganha com o trabalho da Alepa e da Escola do Legislativo é a população", afirmou ela.
Pela tarde, as ações foram com Dr. Jeferson Bacelar e Dr. Frederico Oliveira, que ministraram sobre "Competências, Efetividade e Controle de Constitucionalidade".
Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo foi criada a partir do projeto de Resolução nº 01, de 23 de dezembro de 2002. Recentemente, em Sessão Ordinária, foi aprovado o projeto de Resolução nº 19/2021 que institui o "Programa de Formação Continuada e Modernização do Poder Legislativo denominado "Forma Alepa/Elepa Itinerante", coordenado pela Escola do Legislativo do Estado.
O programa de capacitação intitulado é inédito e importante iniciativa para a disseminação de conhecimentos voltados para o fortalecimento do papel constitucional das Câmaras Municipais do Estado do Pará.
Região do Xingu
O pólo leva o nome do rio Xingu, que nasce a leste do estado do Mato Grosso e corta o Pará no sentido sul/norte, até desaguar no Amazonas, percorrendo 1,8 mil km. A paisagem natural da região se caracteriza pela floresta densa, com árvores de grande porte, com presença de fauna rica e diversificada, onde se destacam pássaros de várias espécies, macacos, botos e peixes (em especial o tucunaré e o pirarucu). A quantidade dessas espécies é um grande atrativo para os amantes da pesca esportiva.
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