Pará firma parceria para qualificação de detentos

Para garantir a realização de oficinas de comunicação para egressos do sistema penal em 2022, a Secretaria de Comunicação do Estado do Pará (Secom), por meio da Diretoria de Comunicação Popular e Comunitária (DCPC), firmou, neste final de ano, parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

“Queremos contribuir para a reconstrução de vida das pessoas egressas através da educação. Serão disponibilizadas oficinas de oratória, expressão corporal e produção de texto, que ajudem esses egressos a conseguirem uma recolocação no mercado de trabalho após a reinserção na sociedade”, ressalta Fábio Oliveira, diretor da DCPC.

As aulas vão acontecer no Escritório Social da Seap, iniciado em junho de 2021. Um projeto de gestão compartilhada entre os poderes judiciário e executivo, com o objetivo de acolher e encaminhar pessoas que deixaram o sistema prisional por meio de programas de políticas públicas.

“É um público que tem baixa escolaridade e quase nenhuma qualificação profissional, os egressos têm direitos garantidos em lei e necessitam de oportunidade para recomeçar a vida em liberdade com dignidade para que, de fato, exerçam a cidadania. Ofertar qualificação profissional a esse público é necessário para que acessem o mercado de trabalho e dessa forma possam reduzir a reincidência criminal, por isso, a importância dessa parceria”, pontua Jocineide Cunha, coordenadora de Assistência ao Egresso e Família da Seap.

O Escritório Social integra serviços de assessoria jurídica, psicológica e assistência social. Os profissionais realizam atendimento, escuta qualificada e encaminhamento aos egressos, para viabilizar o acesso aos diretos sociais e garantir que tenham conhecimentos sobre seus direitos e deveres.

EDUCAÇÃO

O Governo também atua através de parceria entre a Seap e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) com o projeto “Educação, 100% Liberdade”, através do Sistema Educacional Interativo (SEI), lançado como modelo no Centro Regional de Recuperação de Mocajuba, onde todos os custodiados estudam. É um projeto que até o final de 2022 vai alcançar todas as unidades do estado.

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Atualmente, nas 51 unidades da Seap há erradicação do analfabetismo; Educação de Jovens e Adultos (EJA); custodiados cursando nível superior, no formato de Educação à Distância (EaD) com bolsas de instituições parceiras; 1.707 farão provas, em janeiro, do Enem PPL 2021.

REINSERÇÃO DOS DETENTOS

Entre as ações da Seap para promover a reinserção dos detentos, estão as fábricas para profissionalização no Complexo Penitenciário de Santa Izabel (CPASI), a exemplo da Fábrica de Blocos de Concreto, que apresenta capacidade mensal para 200 mil blocos sextavados de concreto. Uma atividade que gera 200 postos de trabalho aos custodiados e contribui para a pavimentação das ruas em bairros com maior vulnerabilidade social.

A Fábrica de Uniformes é outra alternativa, com capacidade produtiva de 2 mil uniformes por mês, garante a autossuficiência do sistema e contribui para profissionalização e reintegração social dos custodiados. A Fábrica de Sandálias da Seap gerou mais 40 postos de trabalho e bateu o recorde de 20 mil pares e a autossuficiência de produção para todo o sistema penitenciário.

A Panificadora da CPASI produz, por dia, 6 mil pães variados, distribuídos como quinta alimentação a todas as pessoas privadas de liberdade do Complexo. Lá também conta com uma marcenaria que produz móveis e utensílios que atendem ao sistema e são comercializados em feiras o ano inteiro, assim como a produção de hortaliças.