Seduc abre matrícula para alunos da Educação Especial

Garantir a inclusão escolar de alunos com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades/superdotação é um dos objetivos que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) tem colocado em prática. Neste sentido, diversas vagas nas unidades da rede pública estadual estão sendo disponibilizadas para atender esse público-alvo.

"Os alunos da Educação Especial vão efetuar sua 1ª matrícula da mesma forma como os demais interessados, seja pelo site ou Central de Atendimento (0800-280-0078), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. No entanto, eles só terão um período diferenciado para que haja condições da Seduc fornecer o suporte necessário às famílias, sobre o preenchimento das informações e o início das atividades pedagógicas", destaca a secretária de Estado de Educação, Elieth de Fátima Braga.

O processo de pré-matrícula escolar teve início na segunda-feira (27) e seguirá até o dia 31 de janeiro de 2022.

Documentação

Para a confirmação das matrículas são necessários os seguintes documentos: original e cópia da certidão de nascimento, certidão do registro civil ou RG; original e cópia do CPF e do comprovante de residência atual; duas fotos 3x4 recentes; carteira de vacinação (crianças, jovens e adultos); comprovante de imunização contra a Covid-19 (para quem tiver acima dos 12 anos); inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) - somente a cópia da frente (folha resumo) e a ressalva ou histórico escolar originais.

A Seduc ressalta que a 1ª matrícula dos estudantes com deficiência possibilita o acesso à escolarização em qualquer escola da rede pública estadual. Os pais ou responsáveis podem permitir que esse aluno tenha uma complementação em seu processo de aprendizagem (durante o período do contraturno escolar) por meio da 2ª matrícula. Ela é optativa e dá direito a uma vaga nas Unidades Educacionais Especializadas (UEEs), centros e núcleos da Coordenação de Educação Especial (Cooes), mas só é realizada após o início do período letivo.

O coordenador de Educação Especial da Seduc, Felipe Linhares, afirma que "temos nos empenhado para garantir toda a acessibilidade, orientações e comunicações necessárias às famílias, para que consigam efetuar o processo de matrícula e, consequentemente, a uma vaga na rede estadual de ensino. Além disso, colocamos à disposição uma equipe de professores para que eles possam realizar o atendimento adequado aos alunos quando iniciarmos o ano letivo de 2022", ressalta.

Conforme, ainda, a Seduc, o 1º ato do professor, após o início das aulas na rede pública estadual para alunos público-alvo da Educação Especial, é o agendamento da avaliação inicial. Esse processo vai subsidiar as necessidades pedagógicas dos estudantes ao longo de todo o ano e, também, de outros serviços, se for o caso, como a demanda por intérpretes e cuidadores. O parecer é feito por um professor especialista que esteja na escola e quando não há esse profissional no local, a avaliação é articulada junto com os demais educadores da escola, sob a supervisão das Unidades Seduc nas Escolas (USEs) ou das Unidades Regionais de Ensino (UREs), correspondente.

"A partir dessa avaliação é feito um relatório, o qual vai subsidiar os professores para o atendimento do aluno, durante o período letivo e aí será possível efetivar o preenchimento do Plano de Desenvolvimento Individual (PDI), de cada estudante. Para o atendimento que ocorre no contraturno escolar, por meio das salas de recursos multifuncionais ou em nossas UEES, núcleos e centros, esse relatório também vai orientar os educadores para o trabalho desenvolvido das atividades durante esse período", complementou Felipe Linhares.

CRONOGRAMA

- 27/12/2020 a 31/01/2022: Pré-matrícula para novos alunos.

- 1º a 04/02/2022: Confirmação de novos alunos com deficiência.

A partir do dia 21 de fevereiro até 07 de março de 2022 - Matrícula de novos alunos sem pré-matrícula, na própria escola, considerando o saldo de vagas remanescentes de cada espaço de aprendizagem.

A renovação de matrícula dos estudantes que vão permanecer na rede estadual de ensino ocorrerá de forma automática, após o resultado avaliativo final.