UFPA mantém exigência de vacinação para aulas presenciais

Próximo de encerrar o ano de 2021, temas como “vacinação” e “passaporte vacinal” permanecem como um dos assuntos em alta, seja a nível federal ou estadual, especialmente depois de um comunicado realizado, nesta quinta-feira (30), pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, vetando a obrigação do comprovante de vacinação nas dependências das universidades.

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Nesse parecer, em que Ribeiro diz não ser possível fazer tal exigência em universidades e institutos federais, é estabelecido ainda que a exigência só deva ocorrer se houver uma lei federal sobre o assunto. O parecer foi solicitado pelo Ministério da Educação (MEC) no fim de outubro à Advocacia-Geral da União (AGU) e Controladoria Geral da União (CGU).

A Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior) disse que estuda entrar com uma ação contra a decisão do MEC.

Paralelamente, algumas universidades federais adotaram a exigência do comprovante para alunos e professores terem acesso às áreas, a exemplo da Universidade Federal do Pará (UFPA).

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POSICIONAMENTO

Horas após o comunicado da pasta, a UFPA anunciou que manterá a decisão de exigir de sua comunidade escolar o comprovante de vacinação para as aulas presenciais. A instituição esclareceu que, da mesma forma como decidiu suspender as atividades presenciais com base em estudos científicos, também foi com base na ciência que exigirá o passaporte vacinal.

“Foi com base nessas referências que, em diferentes momentos, a UFPA suspendeu atividades presenciais, retomou-as em um sistema híbrido de trabalho e, agora, decidiu pelo retorno pleno à sala de aula. Foi também com base na ciência que o Conselho Superior de Administração da UFPA deliberou, em 14/12/2021, pela exigência do passaporte vacinal a todas as pessoas da comunidade, medida essencial para garantir o direito coletivo à vida”, diz uma parte do comunicado.

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A instituição de ensino pontua ainda que o veto estabelecido pelo MEC não está apoiado por estudos científicos. “O despacho do Ministério da Educação, publicado em 29/12/2021, aponta que o passaporte vacinal não pode ser exigido ‘como condicionante ao retorno das atividades educacionais presenciais’. O documento, porém, em nenhum momento explicita o fundamento científico da autorização de frequência às aulas por pessoas que recusam a vacinação”, argumenta.

Motivo pelo qual permanece firme em sua posição de seguir o caminho da ciência e amparar suas decisões em estudos sérios sobre o tema. “A Universidade é uma instituição produtora de ciência e que ampara as suas próprias decisões no conhecimento científico. Conta, também, por preceito constitucional, com autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. O razoável é esperar que a sociedade como um todo e, sobretudo, os responsáveis por políticas públicas utilizem a ciência produzida na Universidade para proteger a população e não tentar impedir a Universidade de tomar as medidas cabíveis em um cenário de pandemia”, frisa.

“Em respeito à ciência, à autonomia universitária e ao compromisso com a defesa da vida, a UFPA continuará requerendo das(os) alunas(os) e servidoras(es) a apresentação do comprovante de vacinação e buscará implementar as providências adicionais previstas na Resolução 1533/2021 do Conselho Superior de Administração”, conclui.