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BALANÇO DE 2021

Helder anuncia novos concursos e avalia trabalho na pandemia

O chefe do Executivo Estadual faz um balanço de seus mais de mil dias de governo e afirma ter criado uma forma mais dinâmica de governar.

sexta-feira, 31/12/2021, 17:39 - Atualizado em 31/12/2021, 17:39 - Autor: Carol Menezes


Governador projeta novas medidas para o estado e concursos públicos
Governador projeta novas medidas para o estado e concursos públicos | Marco Santos / Ag. Pará

Ao iniciar o 4º ano de seu mandato, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), celebra o fim de um ano pandêmico bem menos traumático e com uma boa dose de esperança renovada principalmente em função da chegada da vacina, que foi abraçada pela grande maioria da população. Nesta entrevista à repórter Carol Menezes, o chefe do Executivo Estadual faz um balanço de seus mais de mil dias de governo e afirma ter criado uma forma mais dinâmica de governar. “Eu busquei fazer diferente”, analisa.

Helder sinaliza mudanças no secretariado neste ano eleitoral e mostra disposição em se candidatar novamente para mais quatro anos. Também antecipa que haverá novos concursos e ainda que uma das primeiras pautas de 2022 será a revisão geral de salário com intento de garantir aumento para todos os servidores estaduais.

Confira a entrevista completa:

Carolina Menezes (CM): De um modo geral, o segundo ano da pandemia termina de forma positiva?

Helder Barbalho (HB): Há de se festejar que este ano foi um ano melhor do que 2020. Em 2020, todos nós tivemos que superar as adversidades, superar todos os desafios, nos deparando com uma pandemia em que toda a humanidade teve que se reinventar.

Tivemos que compatibilizar o cuidado com a saúde das pessoas, mas ao mesmo tempo nos reorganizando enquanto sociedade, no comportamento social. Em 2021, graças a Deus, já foi um ano de retomada de trabalho, um ano em compatibilização com a pandemia que ainda continua, mas já permitindo que nós tivéssemos a capacidade de construir um momento em que o planejamento, seja do Estado, seja das pessoas, das famílias esteja sob o domínio de cada um.

CM: Essa melhora teve reflexo na economia do Estado, em especial, na geração de emprego e renda?

HB: Terminamos 2021 de uma maneira muito positiva, como o Estado que, sob o aspecto da geração de emprego, se consolida como a principal economia da região Norte, com o saldo positivo de 76 mil empregos gerados (entre demissões e admissões). Como um Estado que teve a capacidade de se destacar no olhar de proteger a saúde das pessoas, de investir, de criar programas sociais - um tripé que considero o principal ativo de um governo. Fechamos o ano com o maior percentual histórico de aplicação de recursos em investimentos do orçamento, acima de 9,3% - o governo federal investe algo como 1,5%. Ano passado fomos o Estado que mais investiu dentre os demais do Brasil, somente o ES teve o mesmo

percentual que nós, de 8%.

CM: O senhor relaciona esses bons índices às iniciativas do governo em prover auxílios, transferências de renda e outros apoios emergenciais?

HB: Mobilizamos cerca de R$ 1 bilhão em programas sociais, o que colocou o Pará entre os três que mais investiram recursos em programas de transferência de renda e apoiamento para a retomada econômica, seja para estudantes, para servidores públicos: Renda Pará, Fundo Esperança, cartão de merenda escolar, auxílios. Ficamos juntos com SP e MG, duas economias que em comparação de números e de população são bem maiores - SP tem 45 milhões de habitantes, o segundo maior orçamento do Brasil, só perdendo pro governo federal, enquanto nós temos 8,7 milhões de pessoas, MG é o 3º maior orçamento. Este número demonstra tudo o que realizamos, e que permitiu que hoje tenhamos uma população podendo reagir de maneira mais rápida, com capacidade de consumo melhor.

A pandemia acabou agravando a situação das camadas mais pobres da população. O governo conseguiu combater isso durante este enfrentamento?

O IBGE divulgou um estudo que mostra o Pará como o segundo Estado que mais reduziu a pobreza, foi mais de 8%. Só Sergipe ficou na nossa frente, com população e extensão territorial muito menores, sem nível de comparação. Então temos geração de emprego, investimentos pujantes, programas sociais que repercutem na redução da pobreza, e tudo isso acompanhado de investimentos em saúde, para que sigamos na pegada de proteger as pessoas e salvar vidas.

CM: Quais as expectativas para 2022 a partir da constatação de que será provavelmente mais um ano em que viveremos em pandemia?

HB: A pandemia continua, temos essa consciência, e continuo, tive sempre o assessoramento do comitê científico do Estado para balizar as nossas tomadas de decisão, seja das medidas e das políticas voltadas para a proteção em saúde, como por exemplo, neste momento, a obrigatoriedade do passaporte de vacinação, e de que servidores públicos estejam vacinados. No ambiente médico a continuidade das ações de oferta de leitos clínicos e de UTI, além da compra de vacinas.

CM: A grande maioria da população paraense abraçou a vacina como sendo a principal proteção contra a Covid-19. De que forma o Estado atuou e atua para estimular que mais e mais pessoas sejam imunizadas?

HB: Depois de São Paulo, que produz a vacina, o Pará foi o Estado brasileiro que mais comprou imunizantes, não apenas esperando pelos repasses do governo federal. O Plano Nacional de Imunização obrigatoriamente traz a responsabilidade para o governo federal de fornecer a imunização da população. Nós, sabedores da necessidade de acelerar, de fazer chegar vacina de maneira mais rápida, para salvar a vida da população, nós cobramos e recebemos, mas não ficamos de braços cruzados e articulamos a aquisição de mais um milhão de doses. Foi uma somatória ao conjunto de esforços que devem prosseguir para que possamos aumentar a taxa de cobertura.

CM: Qual o balanço possível de fazer dos efeitos da obrigatoriedade do passaporte vacinal, que passou a ser exigido por força de lei desde o início de dezembro?

HB: Este movimento que foi feito de mobilização com a sociedade permitiu que, nos primeiros 12 dias, aumentássemos em um milhão o número de paraenses vacinados. Ainda estamos em um patamar inferior a 60%, temos que avançar para conseguir chegar a pelo menos 75%, uma meta que temos que perseguir. Estamos falando da aplicação, mas também da mobilização dos municípios, que possam fazer o lançamento das pessoas vacinadas no sistema, para que tenhamos os números reais, e já preparados para que o Estado possa, ao momento em que houver disponibilidade, vacinar suas crianças.

CM: O senhor confirma que, assim como outros estados, o Pará não irá seguir a recomendação do Ministério da Saúde de exigir receita médica para a vacinação da faixa etária de cinco a onze anos?

HB: Já informamos, balizados pela ciência, orientação médica, pesquisa, valorizando o ativo que é a vacina como a principal ferramenta de proteção e enfrentamento à Covid. Não podemos abrir mão disso. Prestigiaremos a decisão da Anvisa, que avaliou cientificamente, é o órgão e a autoridade reguladora do país para dizer se a vacina é eficaz ou não é. Não é a política que deve decidir isso, mas o órgão e a agência reguladora, e por essa razão estaremos aqui, ao momento em que houver disponibilidade das vacinas para as crianças de onze a cinco anos, o Pará irá vacinar as suas crianças sem criar obstáculos que dificultem ou protelem a imunização. Neste momento há uma vacina aprovada para esta faixa etária, a da Pfizer, só que o laboratório tem um contrato de exclusividade com o governo federal. Por isso não buscamos, neste momento, a compra, mas se houver atraso por parte do governo federal e a Pfizer abrir possibilidade de dialogar com os estados, o governo do Pará vai comprar vacinas para seguir imunizando as faixas etárias assistidas cientificamente pela Anvisa.

CM: A Seduc irá atrelar a vacina como obrigatória para a matrícula da rede pública de ensino?

HB: Ainda não discutimos isso no comitê científico, mas haverá de ser pautado. Devo aguardar para que esta discussão possa ser aprimorada, aperfeiçoada, mas acredito muito no bom senso. Que cada pai, mãe, como aqueles que mais amam seus filhos irá agir no sentido de garantir a imunização deles.

CM: Haverá abertura de novos concursos públicos em 2022?

HB: Estamos lançando vários editais: Secretaria de Administração (Seplad), Procuradoria do Estado (PGE), para a área de Segurança Pública, prosseguiremos neste caminho, seja para a reposição de servidores como também para o fortalecimento dos quadros funcionais. Atividade meio e Educação devem ser os focos dos novos concursos, já que em 2021 priorizamos a área da Segurança, com editais para a Polícia Civil e Militar. Não deveremos priorizar processos seletivos em detrimento de concursos públicos.

CM: Qual o balanço que o senhor faz em relação às obras estruturantes executadas em 2021?

HB: Festejamos o maior pacote de investimentos do Estado, destacando estradas, com a pavimentação, neste momento, de cerca de 1,2 mil quilômetros de estrada, a um custo de R$ 1,8 bilhão - o maior pacote de investimentos da história em estradas neste Estado. Pontes são mais de 200 em construção. Programas de pavimentação de ruas em todas as regiões dos 144 municípios pelo Asfalto por Todo o Pará, são mais de 500 quilômetros.

Em relação à Educação, o que deve ser o foco do governo neste novo ano?

HB: Chegamos a 85 escolas reconstruídas e há outras 90 em obras. Assinaremos na 1ª quinzena de janeiro o primeiro lote de 30 unidades do programa Creches por Todo o Pará, o que vai aumentar em 25 mil vagas para esta faixa etária, mesmo sabendo que creches, ensino infantil é de responsabilidade dos municípios. Serão 144 creches, uma por município, que dá o terreno e o governo constrói e entrega mobiliada para ser habilitadas ao sistema de educação federal para o custeio destes alunos. E a ideia é seguir assinando outros contratos aptos. Essencial esse preparo para a chegada no Ensino Fundamental, quando isso não ocorre, não há o convívio social, o contato com as bases iniciais curriculares.

Criamos um programa de estímulo às salas de aula que contempla 600 mil alunos, com benefício de R$ 500 aos concluintes do Ensino Médio e R$ 100 para as demais séries, incluindo o Ensino Técnico. Este ano resgatamos uma pauta paralisada desde 2015: o piso do magistério, conseguimos um incremento de 40% para os trabalhadores da Educação, além do abono, e estamos nos preparando para, no início do próximo ano, fazer uma revisão geral de salário, aumento para todos os servidores, para que se sintam valorizados e motivados a bem servir a população.

CM: Mesmo durante a pandemia, os números da Segurança Pública seguem em queda? Haverá mudança de estratégia?

HB: Este foi um ano que nós tivemos que cada vez mais nos reinventar. Vínhamos de uma linha histórica de redução de violência extremamente significativa. Comparando 2019 com 2018, tivemos uma redução de 36% nos crimes violentos letais intencionais. Entre 2020 e 2019, a gente passa a usar nossos próprios números como parâmetros de comparação. Isso fez, claro, com que tivéssemos uma redução menor, mas mesmo assim mantivemos um nível de 25% na redução da criminalidade. Ainda há muito a ser feito, mas o que se tem até agora nos permite fechar o ano, mesmo com essa linha histórica, nos permite ser o Estado que, em três anos, mais reduziu a violência em todos os níveis. Na comparação entre 2021 e 2020, essa queda vai ficar perto de 2%. Temos a expectativa de incrementar entre todas as atividades dos órgãos de Segurança, em 2022, cerca de seis mil novos colaboradores, seja Polícia Civil, Polícia Militar, Detran, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Centro de Perícias Científicas, Corpo de Bombeiros, o que vai dar um incremento importante nas frentes de ação, para cobrir lacunas que ainda existem no Estado. Isso se soma à renovação de frota, só em veículos foram mais de 1,7 mil novos carros só para a PM, que renovou toda a frota, não tem mais carro pequeno, agora é tudo caminhonete 4x4, que dá robustez a quem atua na área urbana, e principalmente pra quem está monitorando e dando segurança nos travessões da Transamazônica, nesse Estado enorme que é o Pará.

CM: Quais as prioridades do governo em relação à preservação ambiental?

HB: Temos de compatibilizar o fato de sermos um Estado que tem na indústria uma demanda importante pra verticalizar nossa produção, não podemos abrir mão disso. E temos de conciliar nosso ativo florestal com a produção sustentável, com patamares correspondentes às exigências de licenciamento e com práticas que respeitem a existência das comunidades tradicionais e outras existentes no entorno dos grandes projetos - inclusive com planos de contingência. Temos no Pará 68% do território preservado. Somos a maior floresta tropical do planeta, a maior bacia hidrográfica do mundo. Se lá atrás discutimos a revolução industrial, hoje o mundo discute um modelo que compatibilize floresta e gente. Precisamos fazer disso um debate altivo e de possibilidades. Com o plano Amazônia Agora pudemos expor nossas intenções, e isso tem nos colocado em patamar de referência, de protagonismo, inclusive fora do Brasil. A bioeconomia é um processo decisivo de mudança de utilização do solo, gerando renda com atividades que inclusive regeneram áreas degradadas. A floresta em pé tem que ser vista como uma nova commodity global. O Pará não pode perder essa oportunidade de engajar nesse novo momento. Não podemos conviver com o desmatamento ilegal, aceitar quem insiste nisso. Há de se ter postura firme dos órgãos de fiscalização. De 2002 para cá, temos 98% das propriedades no Estado sem registro de infração ambiental. Precisamos focar em punir exemplarmente os poucos que ainda prejudicam muito o meio ambiente. Só 25% do território paraense está sob domínio do Estado e é por ele fiscalizado. O restante fica sob o domínio dos órgãos federais. Aqui tivemos uma redução de 11% no desmatamento, dentro desses 25% que nos cabe, entre 2021 e 2020. Nas áreas federais, infelizmente, houve aumento.

CM: O que o Estado pretende manter dos pacotes de investimento relacionados à pandemia em 2022?

HB: Temos capacidade orçamentária e financeira para dar prosseguimento a todas as iniciativas e benefícios às famílias em maior situação de vulnerabilidade. Seguiremos de maneira muito firme com a legalidade do processo legislativo, compatibilizando com o calendário eleitoral, no sentido de evitar qualquer interpretação que não seja a proteção dos mais sofridos.

CM: Quais as expectativas em relação à iniciativa do Estado de criar ambiente de regularização de dívidas tributárias de pessoas físicas e jurídicas?

HB: Acabamos de aprovar o Programa de Regularização Fiscal (Prorefis) Estadual, que começa em 3 de janeiro, e permite que em um mês todos aqueles em débito com o fisco estadual possam negociar suas dívidas com juros quase zerados. Isso é estímulo para que pessoas sigam ativas e demonstração, por parte do Estado, de que temos a consciência de que é preciso dar nova oportunidade a quem não conseguiu lidar com as cargas tributárias neste momento. Ao mesmo tempo, seguimos buscando forma de diminuir os custos de vida da população, de produção, até para que as empresas tenham estímulo para expandir, gerar emprego, gerar renda e aquecimento econômico.

CM: O que será destaque em termos de Esporte e Lazer nas ações do governo em 2022?

Estamos com 25% de conclusão das obras do Novo Mangueirão e também do Novo Colosso do Tapajós, em Santarém, com previsão de entrega para este novo ano. Uma agenda importante de entrega é a das Usinas da Paz, equipamentos multifuncionais que tem no esporte, cultura e lazer fortes alicerces para transformação social dos territórios com maior incidência de criminalidade. Entregamos a primeira, do Icuí, e vamos no dia 12 de janeiro, aniversário de Belém, entregar a da Cabanagem. Em 2022 inauguraremos ainda Marituba, Parauapebas, Bengui, Jurunas, Terra Firme, Guamá e Canaã dos Carajás.

CM: O ano eleitoral vai provocar mudança no seu secretariado em 2022? O senhor será candidato à reeleição?

HB: Muito provável que haja substituições. Seja por avaliação, metodologia que exerço de maneira muito tranquila, ano a ano, mês a mês, faz parte da dinâmica administrativa; seja pelo fato de estarmos em ano eleitoral, e quem entender que está apto a participar do pleito deve me comunicar no prazo legal de desincompatibilização para que então as mudanças sejam feitas. Quanto à reeleição, no momento certo, será tomada a decisão de ser candidato ou não. Não mudarei meu comportamento. Inauguramos uma forma de governar que me permite dizer que não vou mudar um milímetro do meu comportamento de presença na rua, de ouvir pessoas, dialogar com a população. Esse Estado, lamentavelmente, se acostumou a ter políticos que só aparecem em época de eleição. Eu busquei fazer diferente. Acho que todos deveriam fazer uma autocrítica, e eu fiz essa análise, daqueles que me antecederam, dos políticos da minha geração. Desde janeiro de 2019 eu busquei imprimir um ritmo de governo de dinamismo e principalmente me permiti estar perto das pessoas. Isso para mim é fundamental, faço com muito prazer. E não deixa de ser uma avaliação diária. Estive hoje [terça, 28, data da entrevista] no Quilombo do Abacatal, em Ananindeua, ouvindo uma comunidade remanescente que há 300 anos resiste. Lá ouvi uma crítica de uma líder quilombola, imediatamente busquei as secretarias relacionadas ao teor do que ouvi e exigi que a situação fosse corrigida. Esse ritmo me permite saber como está cada comunidade, cada cidade, e agir para corrigir. Nosso governo não pactua com erros; enfrenta. Não fui eleito para me queixar ou transferir problemas. Fui eleito para resolver.

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