Em 2022, o maior desafio para educadores, gestores públicos, pais e representantes do terceiro setor será trazer de volta aos bancos escolares os cerca de 5 milhões de crianças e adolescentes que estão fora das escolas. A estimativa de abandono e evasão escolar no Brasil durante a pandemia é do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que mostra que a Covid-19 fez com que esses números, que já eram altos no país, aumentassem em 5% entre os alunos do ensino fundamental e 10% no ensino médio. Para os que ainda estão matriculados, a dificuldade nos dois últimos anos tem sido de acesso, com 4 milhões de estudantes sem conectividade.
A perda de interesse pelo estudo se agrava com a dificuldade de obter conexão remota. “O quadro de desestímulo se soma à crise sanitária e ao desemprego de familiares, o que força os estudantes a terem que trabalhar”, acrescenta o responsável pela área de políticas educacionais da OnG Todos Pela Educação, Gabriel Corrêa. Ele acrescenta que o combate à evasão escolar é urgente. “Estes alunos estarem na escola é importante para o país e para a vida de cada um deles”.
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Na corrida em busca desses estudantes, gestores públicos apostam em bolsas, merenda e até na busca ativa de alunos. Uma das iniciativas que vem dando certo em todo o país, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, é a adesão ao programa “Busca Ativa Escolar”, do Unicef.
A evasão escolar é um dos maiores problemas enfrentados pela rede pública de ensino em todo o Brasil. O Pará é o quinto estado da Federação no ranking de alunos fora da escola. Desde 2019, a Seduc reforça a busca ativa em todas as 927 escolas da rede estadual.
O Busca Ativa Escolar é uma plataforma gratuita, que auxilia os municípios no enfrentamento da exclusão escolar. Por meio do site, de aplicativo ou de SMS, é possível enviar um alerta sobre uma criança ou um adolescente que está fora da escola. O aviso dá início a uma série de ações realizadas por um grupo intersetorial de profissionais. Esse grupo atua de várias formas para trazer esse aluno de volta para a escola.
As ações vão desde uma conversa com a família para entender as causas da exclusão até o encaminhamento do caso para as áreas responsáveis por garantir a (re) matrícula dessa criança ou desse adolescente, incluindo o acompanhamento da sua vida educacional. Todas essas informações são colocadas na plataforma.
“É um trabalho de formiguinha”, define Márcia Figueiredo, que foi coordenadora operacional do Busca Ativa Escolar em Vigia no ano passado. Ela lembra que a Secretaria Municipal de Educação imprimia as atividades escolares que eram entregues na casa dos estudantes que não tinham acesso à internet.
Foi uma missão de todos na cidade de Vigia. A pé, de bicicleta, moto ou carro, diretores e professores de todas as escolas do campo e da cidade foram às ruas. Usando máscaras e tomando os cuidados necessários para a prevenção da Covid-19, bateram de porta em porta para encontrar meninas e meninos que já estavam fora da escola antes da pandemia ou aqueles que estavam matriculados, mas com dificuldades de se manter aprendendo em casa.
“O material foi entregue na casa do aluno para garantir o recebimento e para o monitoramento da sua frequência escolar”, lembra Márcia, que disse ter conseguido resgatar 235 crianças e adolescentes que haviam evadido da escola em Vigia.
“Como pedagoga, fiquei apaixonada pelo trabalho do Busca Ativa Escolar. Primeiro, ele nos capacitou, e depois tivemos uma experiência maior com a plataforma, quando começamos a entender que, por meio dela, poderíamos acompanhar aquelas crianças que estavam fora da escola. Tínhamos acesso a uma planilha do Censo Escolar, que mostrava as crianças que estavam sem vínculo. A partir daí, nós fizemos o trabalho de mostrar à equipe de diretores a importância de combater a evasão e ir atrás dessas crianças. A cada uma que encontrávamos era um alívio”, conta Marcia Roseth, coordenadora operacional do Busca Ativa Escolar em São Caetano de Odivelas (PA).
ANANINDEUA
O projeto do Fundo das Nações Unidas para a Infância recebeu o apoio do Conselho Estadual de Educação do Pará. Em reunião virtual com os conselheiros e com a presidente do órgão, Betânia Fidalgo, a plataforma Busca Ativa Escolar recebeu total apoio do CEE-PA. Mais de 50 municípios paraenses já aderiram ao projeto que atua de forma gratuita no combate à evasão escolar. A ação conta com a parceria da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas).
Um dos municípios que aderiu à plataforma é Ananindeua, que informou, por meio da Comunicação Estratégica da Prefeitura, que os índices de evasão e abandono na rede municipal de ensino estão em torno de 3% em um universo de aproximadamente 39 mil alunos. “A atual gestão aguarda os dados oficiais do Censo Escolar para monitorar regularmente esta realidade e tornar mais eficiente a Busca Ativa Escolar que foi realizada com frequência no ano letivo 2021”, informou a Prefeitura de Ananindeua.
“A educação em todo município está se adaptando ao novo cenário pós pandemia, por esse motivo, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), está elaborando um plano estratégico de ação para os próximos anos com o objetivo de garantir serviços psicossociais de apoio às famílias, buscando firmar parcerias com a própria rede e com organizações que atuam nas políticas de proteção à criança e ao adolescente”.
As escolas particulares também enfrentaram problemas de evasão escolar, mas segundo o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Pará, atuam de forma ativa para “fazer o chamamento e a busca ativa desses alunos, de modo que eles possam retornar e até ter disponibilizado um plano individualizado de reposição de conteúdo e carga horária para reparar possíveis perdas causadas pela evasão”.
Evasão Escolar
O relatório “Cenário da Exclusão Escolar no Brasil - um alerta sobre os impactos da pandemia da Covid-19 na Educação”, publicado pelo Unicef em abril de 2021, indica que, em novembro de 2020, mais de 5 milhões de meninas e meninos de 6 a 17 anos não tiveram acesso à educação no País. Desses, mais de 40% eram crianças de 6 a 10 anos, faixa etária em que a educação estava praticamente universalizada antes da pandemia.
O Fundo alerta para o risco de o país regredir mais de duas décadas no acesso de meninas e meninos à educação. Já a publicação “Education at a Glance 2021”, divulgada em setembro pela OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, mostra que o Brasil é o país onde as escolas permaneceram fechadas por mais tempo em 2020 entre os 35 países analisados: 178 dias. A média dos países da OCDE foi de 48 dias. O dado leva em consideração a Educação Infantil e os anos iniciais do Ensino Fundamental.
Estado do Pará banca auxílio para estudantes se matricularem
O Governo do Estado do Pará está trabalhando com o “Programa Reencontro com a Escola”, que concede auxílio financeiro para o retorno presencial de estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet).
O repasse está sendo feito em parcela única, no valor de R$ 500, nas agências do Banpará. Expectativa é que pagamento chegue a 121 mil estudantes da rede pública estadual. Para sacar o auxílio, o estudante precisa emitir uma declaração de matrícula diretamente no site da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Após a impressão do certificado, o beneficiário deve se dirigir até uma agência do Banpará, portando algum documento oficial com foto (RG, Carteira de Trabalho ou CNH) e o comprovante de vacinação contra a Covid-19, para quem tiver acima dos 12 anos.
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