Municípios têm aumento de até 90% nos casos de gripe

O aumento de casos de gripe na população brasileira chega a 93,9% de uma amostragem feita em quase 2 mil municípios de todas as regiões. É o que mostra uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que verificou junto às prefeituras o aumento da procura da população junto aos hospitais e postos de saúde. Já as notificações sobre novos casos de covid-19 tiveram alta de 83,1% nesses municípios investigados pela pesquisa da CNM.

O estudo foi feito entre os dias 10 e 13 de janeiro e conferiu também os estoques de exames para detectar o coronavírus: 80,1% dos prefeitos disseram ainda ter testes para usar e 18,1% afirmaram que os estoques já acabaram.

A 33ª edição de pesquisa realizada pela CNM aponta preocupação dos gestores municipais com a crescente demanda e com a falta de recursos. Entre os entrevistados, 969, ou 51,8% dos prefeitos afirmam não ter recebido apoio do governo federal em relação à testagem por meio do Plano Nacional de Expansão de Testagem para Covid-19. Lançado em setembro de 2021, o Plano prometia enviar recursos para os 5.568 municípios do país, seguindo o critério populacional e o cenário epidemiológico de cada localidade.

A CNM também perguntou sobre a contratação de laboratório para fazer testes por RT-PCR: 452 gestores (24,2%) responderam ter firmado contrato; já 1.371 (73,3%) não contam com esse tipo de contratação. Ainda sobre a testagem de pessoas com sintomas, quando o PCR é encaminhado para as redes estaduais, o resultado sai em até quatro dias para 697 (37,3%) municípios; em 794 (42,4%) cidades, os laudos ficam prontos entre cinco a sete dias; e em apenas 295 localidades o diagnóstico leva até 15 dias.

Sobre o uso de máscaras em ambientes públicos e privados, 1.828 (97,7%) municípios mantêm a obrigatoriedade e 314 (16,8%) prefeituras publicaram decreto com alguma medida restritiva, como a exigência da apresentação do passaporte de vacinação.

FINANÇAS

Uma grande preocupação que tem repercutido nas gestões municipais é a impossibilidade de execução no ano de 2022 dos recursos repassados pelo governo federal para o enfrentamento da pandemia do coronavírus repassados em 2020.

O Decreto Federal 10.579/2020 indicou que as transferências financeiras realizadas pelo Fundo Nacional de Saúde diretamente aos fundos de saúde estaduais, municipais e distrital, em 2020 poderiam ser executadas pelos estados e municípios até 31 de dezembro de 2021.

Segundo a pesquisa, 48,5% das prefeituras não têm registro de parte desses valores nas contas do Fundo Municipal. Já para 41,8% ainda há dinheiro na conta do município e, portanto, não podem executar esses valores.