Zequinha Marinho quer acabar com reserva de índios isolados

A arrecadação do ICMS bateu, em janeiro deste ano, a marca histórica de R$ 2,5 bilhões, performance extraordinária, considerando a retração de alguns setores da economia, em razão da pandemia. O presidente do Sindicato dos Servidores no Fisco Estadual, Charles Alcantara, avalia que entre os fatores que contribuíram para esse resultado está o Programa de Refinanciamento de Dívidas, criado no governo Helder Barbalho, que atraiu empresas inadimplentes com a Fazenda estadual, aliado ao trabalho eficiente de servidores e gestores da Sefa.

COMPARATIVO

Nos últimos três anos, a partir do início do governo de Helder, a média de arrecadação tem sido de R$ 1,5 bilhão, enquanto na gestão tucana o máximo atingido foi R$ 998 milhões, em 2018. Vale ressaltar que a grande beneficiária desse desempenho da arrecadação é a população paraense, visto que esses recursos ajudam a gestão pública a melhorar os serviços públicos e a criar programas como os auxílios pagos às pessoas mais vulneráveis, nos meses de recrudescimento da pandemia.

DESEMPENHO

O TCE-PA fechou o Relatório de Desempenho da Gestão referente a 2021 e, entre os dados apresentados, chamam atenção os altos índices de desempenho do programa “Controle Externo da Gestão dos Recursos Públicos Estaduais” que constam do PPA 2020-2023. No “Índice de fiscalização concomitante realizada na gestão dos órgãos e entidades estaduais”, por exemplo, o índice projetado era de 15%, mas o resultado alcançado foi de 38%. Já o índice de celeridade na instrução foi três vezes maior do que o esperado: a meta de 25% alcançou expressivos 65%.

INDÍGENAS

Documento produzido por um diretor da Funai revela que o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) reuniu com o presidente do órgão, Marcelo Xavier, e outros servidores para discutir um relatório interno sobre vestígios de indígenas isolados no Pará. Na reunião, segundo o colunista Rubens Valente (do UOL), foram discutidos supostos “impropriedade ou irregularidades, cunho ideológico e imprestabilidade” do relatório. Na quarta-feira (25), quando venceu o prazo da portaria que protegia o mesmo território, a Funai anunciou que não fará a renovação.

CARTA

A decisão da Funai foi rechaçada por organizações não governamentais e do MPF, que obteve na Justiça Federal decisão que obriga a Funai a renovar a portaria. O colunista revela que Zequinha é um dos principais adversários políticos da interdição da Terra Indígena Ituna/Itatá, de 142 mil hectares, localizada na região do médio Xingu. Em 2019, ele pediu em carta ao então ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência, o general da reserva Luiz Eduardo Ramos, que fosse anulada a interdição. Na sequência, a Funai organizou uma expedição à área em plena pandemia.

VACINAS

Uma inspeção realizada pelo Conselho Municipal de Saúde de Alenquer constatou que doses de vacinas de rotina e vacinas contra a Covid-19 destinadas à imunização de crianças de 5 a 11 anos no município estão com o prazo de validade próximo a vencer, sem que a Secretaria Municipal de Saúde defina o cronograma de vacinação. Também foram encontradas no limite da validade doses para vacinação de reforço da população rural, que também estão próximas de vencer. Foram constatados ainda vários lotes de medicamentos vencidos, sem que tenham sido distribuídos à população.