Alerta que vem dos rios no Pará

Em todo o ano de 2021, a Marinha do Brasil registrou 23 naufrágios no Pará. Neste ano, foram 2 registros até agora, felizmente sem vítimas fatais. A Capitania dos Portos realiza fiscalizações diárias em diferentes localidades simultaneamente, seja nos rios, marinas e terminais de toda a região.

Os dois acidentes ocorreram com menos de uma semana de intervalo. Dia 22 de janeiro uma rabeta virou na orla de Belém, em frente ao porto do Arapari com 4 tripulantes e eles foram salvos. Segundo relatos, as causas seriam a maresia aliada ao grande peso da embarcação. Quatro dias depois, no dia 26, um catamarã que seguia de Belém para Ponta de Pedras, no Marajó, com 60 pessoas, naufragou na Baía do Marajó, devido a uma rachadura no casco da embarcação. Todos os passageiros foram resgatados a tempo.

As equipes de inspeção verificam documentação da embarcação, da carga transportada, instrumentos de navegação, equipamentos de salvatagem (coletes salva-vidas e extintores), condições da embarcação para navegação, habilitação da tripulação e capacidade de passageiros.

“Na inspeção naval, os militares ainda promovem ações educativas e de conscientização, com o objetivo de incrementar e garantir uma navegação segura para todos os atores: ribeirinhos, passageiros, condutores, tripulações de embarcações etc.”, destaca o Vice-Almirante Edgar Luiz Siqueira Barbosa, comandante do 4º Distrito Naval.

Entre as principais irregularidades encontradas estão: descumprimento da capacidade máxima de passageiros; tripulação não habilitada; embarcação não regularizada junto à Capitania dos Portos; e estado de conservação inadequado para navegação e para o transporte de passageiros/cargas e instrumentos de navegação avariados. “Os responsáveis podem ter suas embarcações retidas, apreendidas e ser penalizados com multas”, diz o oficial.

O passageiro pode se resguardar para ter uma viagem segura. O primeiro passo é atentar se a embarcação possui em sua parede (antepara) o indicativo do número máximo de passageiros que podem ser transportados na embarcação e observar se ela possui equipamentos de salvatagem como colete salva-vidas e extintores de incêndio. “Vale ressaltar que os coletes salva-vidas devem sempre estar ao alcance de qualquer pessoa e não guardados”, lembra.

Qualquer cidadão ao suspeitar de alguma irregularidade que afete a segurança da navegação, pode fazer sua denúncia por meio do Disque Emergências Marítimas e Fluviais: 185. Há militares de prontidão, 24h, para atender a demanda. A imensidão de rios e braços na região dificulta sobremaneira a fiscalização das embarcações de todos os portes. “A Marinha tem três capitanias, estrategicamente, localizadas para abranger todos os 144 municípios do Estado do Pará, empregando suas embarcações e pessoal para fiscalizar rios e mares, marinas e terminais”, garante.

A primeira delas é a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (Belém). Tem ainda a Capitania Fluvial de Santarém e a Capitania dos Portos do Amapá, que tem municípios paraenses em sua jurisdição devido à proximidade geográfica.

Quando acontece um acidente ou fato da navegação, a Marinha do Brasil instaura inquérito administrativo para apurar as causas e possíveis responsáveis pelo ocorrido. “O processo de apuração é minucioso, incluindo oitivas com os passageiros e testemunhas e perícias nas embarcações e no local do acidente. O relatório final do inquérito é encaminhado ao Tribunal Marítimo, órgão responsável pelo julgamento do fato”, detalha. Edgar Barbosa garante que a Marinha busca sempre a veracidade dos fatos durante as investigações das ocorrências, “visando a salvaguarda da vida humana, à segurança da navegação no mar e nos rios e à prevenção da poluição hídrica por parte de embarcações”

Arcon

l A Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) fiscaliza a qualidade dos serviços prestados pelo transporte público intermunicipal. Sobre o transporte hidroviário, a Agência atua nos portos diariamente nos horários de saída das viagens intermunicipais. Com as embarcaçõesparadas no porto.

Os fiscais observam a documentação da embarcação, capacidade de lotação, higienização e limpeza, cumprimento de horários das viagens, além de conferir se a embarcação possui cadastro e está regulada junto ao órgão estadual. O problema é a grande quantidade de portos clandestinos que existem em toda a região e que conseguem escapar da fiscalização.

Os usuários podem denunciar qualquer irregularidade nos serviços prestados pelas empresas de transporte público intermunicipal, de forma presencial, na sala da Ouvidoria da Arcon-PA, localizada no Terminal Hidroviário de Belém, no número 08000911717, ou pelo e-mail ouvidoria@arcon.pa.gov.br, ou ainda através do aplicativo de celular “Ouvidoria Arcon”.