Convênio busca ressocialização de detentas em Belém

A ressocialização de pessoas que cumprem pena no sistema penitenciário tem como principal finalidade oferecer dignidade e tratamento humanizado, conservando a honra e a autoestima dos apenados.

Para isso, é fundamental a criação de projetos de profissionalização e incentivos que colaborem para que os direitos básicos dos condenados sejam efetivados e priorizados.

Com esse objetivo, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) firmam convênio para desenvolvimento do projeto “Plantar o Futuro”, que absorverá mão-de-obra de pessoas privadas de liberdade, custodiadas no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, para atuarem na manutenção do paisagismo das praças, canteiros centrais e demais áreas verdes, de Belém e distritos. A assinatura acontecerá na quarta-feira (09), às 08h30, na Praça Batista Campos, em Belém.

Vinte e duas internas do Centro de Reeducação Feminino (CRF) atuarão como Agentes de Limpeza Urbana, com remuneração de um salário mínimo vigente, contribuição previdenciária e auxílio alimentação, para uma jornada de trabalho de 40h semanais.

A parceria entre as secretarias consolida a atuação da SEAP na promoção da reeducação e da reinserção social das pessoas privadas de liberdade, em atendimento à Lei de Execução Penal, proporcionando formação e experiência profissional e remição da pena. Hoje, a SEAP tem mais de 20 convênios semelhantes ativos, que beneficiam mais de 540 apenados.