PF apura mais de 2 mil hectares desmatados no Pará

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) registrou uma redução nos índices de desmatamento em 6 dos últimos 11 meses, de acordo com dados do Deter/Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), divulgados em dezembro de 2021. O Deter é um levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura florestal na Amazônia, feito pela instituição.

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Durante as 18 operações Amazônia Viva foram embargados 270 mil hectares devido ao desmatamento ilegal; apreendidos 11.945.852,47 m³ de madeira extraída de forma ilegal; apreendidas 6.046 unidades de madeira em estaca extraída de forma ilegal; 344 motosserras utilizadas na derrubada de árvores foram retiradas da mata; 176 tratores/carregadeiras/escavadeiras que estavam sendo usados no desmatamento ilegal foram apreendidos; 138 armas de fogo e 637 munições retiradas de circulação, e 229 acampamentos destruídos e 62 garimpos ilegais interditados.

No ano de 2021, durante as fiscalizações da Semas foram aplicados 1.613 processos punitivos, o equivalente a quantia de R$ 152.994.565,68 em multas por crimes ambientais.

Nesta quarta-feira (09), a Polícia Federal realizou a Operação Alerta Amazônia 2, que busca combater os desmatamentos com uso posterior de fogo, ocorridos no interior da Floresta Nacional de Altamira, em Itaituba, no sudoeste paraense.

De acordo com informações da Polícia Federal, durante as investigações, foram constatados desmatamentos por corte raso (eliminação total da vegetação de uma área) no quantitativo total de 2.070 hectares, o que corresponde a mais de 2.000 campos de futebol.

A operação cumpre três mandados de busca e apreensão, sendo um em Moraes de Almeida (Itaituba), um em Santarém e um em São José do Rio Preto/SP. Além disso, foi determinado o sequestro/arresto/bloqueio de bens dos investigados no valor total de R$ 30.062.881,62, considerando valores estimados para reparação dos danos bem como ressarcimento do proveito econômico auferido com os crimes, tudo calculado através de laudo pericial.

Os mandados foram expedidos pela Subseção Judiciária de Itaituba/PA da Justiça Federal.

A Operação Alerta Amazônia 1 foi deflagrada em setembro de 2021 também para combater desmatamento a corte no raso no interior de Unidade de Conservação Federal.

Os crimes investigados no Inquérito Policial correspondente são de danos a Unidade de Conservação (art. 40 da Lei nº 9.605/1998), descumprimento de embargo ambiental (art. 330 do CP), obstar ou dificultar atividade de fiscalização ambiental (art. 69 da Lei nº 9.605/1998), incêndio em floresta (art. 41 da Lei nº 9.605/1998) e associação criminosa (art. 288 do CP).

O nome da Operação faz referência a alertas de imagens de satélite acompanhados pela Polícia Federal referentes a desmatamentos na Amazônia.