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PESCA

Seguro defeso será pago a 70 mil trabalhadores no Pará

Cada pescador do Marajó deve receber duas parcelas do auxílio

terça-feira, 01/03/2022, 07:41 - Atualizado em 01/03/2022, 07:48 - Autor: Carol Menezes - Diário do Pará

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O aplicativo utilizado pelos pescadores será o Meu INSS, criado com a finalidade de agilizar o sistema, o atendimento e proporcionar soluções de problemas sem a necessidade de visitar a agência de forma presencial.
O aplicativo utilizado pelos pescadores será o Meu INSS, criado com a finalidade de agilizar o sistema, o atendimento e proporcionar soluções de problemas sem a necessidade de visitar a agência de forma presencial. | Divulgação/MAPA

O presidente da Comissão de Apoio à Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado estadual Orlando Lobato (PMN), esteve em Brasília (DF), na última sexta-feira (25), para uma reunião com o procurador federal do Ministério do Trabalho e Previdência do Brasil, Paulo Bernardo.

O assunto abordado foi a cobrança por celeridade do governo federal no pagamento de um passivo de seguro desemprego, conhecido também como seguro defeso, ao Pará a cerca de 70 mil trabalhadores. Em 2015 houve uma suspensão indevida do pagamento.

Segundo o parlamentar, cada pescador do Marajó deve receber duas parcelas de dois salários mínimos. Para os pescadores da região oeste, serão quatro parcelas de um salário mínimo.

 

Cada pescador do Marajó deve receber duas parcelas de dois salários mínimos
Cada pescador do Marajó deve receber duas parcelas de dois salários mínimos | Wagner Almeida - Diário do Pará
 


APLICATIVO

“Até o final de março, o governo federal pontuou que esse valor estará disponível para a classe trabalhadora do pescado. O informe sobre o pagamento será feito através de um aplicativo”, afirma Lobato. “Neste momento o governo federal está organizando o calendário de pagamento”, reforça.

O aplicativo utilizado pelos pescadores será o Meu INSS, criado com a finalidade de agilizar o sistema, o atendimento e proporcionar soluções de problemas sem a necessidade de visitar a agência de forma presencial.

A Comissão de Apoio à Pesca e Aquicultura da Alepa discute e aprecia projetos de lei; emendas, dá pareceres sobre proposições relacionadas à área; promove estudos e políticas públicas relativas ao setor; acompanha as atividades do governo e secretarias de Estado que estejam alinhadas com o setor, mas também atua para contornar dificuldades e superar desafios.

ESPERANÇA

O Poder Legislativo é um espaço fundamental na defesa da pesca e aquicultura, e significa novas perspectivas para os trabalhadores do segmento, que é considerado estratégico para

o desenvolvimento socioeconômico e para a balança comercial paraense.

A Comissão, assim como as demais, atua como órgão técnico formado por parlamentares indicados, de acordo com o Regimento Interno da Casa de Leis.

PISCICULTURA: 

 

 

O aplicativo utilizado pelos pescadores será o Meu INSS, criado com a finalidade de agilizar o sistema, o atendimento e proporcionar soluções de problemas sem a necessidade de visitar a agência de forma presencial.
O aplicativo utilizado pelos pescadores será o Meu INSS, criado com a finalidade de agilizar o sistema, o atendimento e proporcionar soluções de problemas sem a necessidade de visitar a agência de forma presencial. | Divulgação/MAPA
 

IMPACTOS POSITIVOS

O segmento da piscicultura é considerado um dos mais importantes para a economia, com reflexos nas exportações de pescado do Brasil, representando em 2019 quase US$ 12 milhões (4% do total).

Nesse setor, o Pará se destaca com produção média de 700 mil toneladas de pescado ao ano. As informações são do Anuário Peixe BR de Piscicultura 2020.

Até o final de março, o governo federal pontuou que esse valor estará disponível para a classe trabalhadora do pescado. O informe sobre o pagamento será feito através de um aplicativo” Orlando Lobato, deputado estadual

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