Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), da unidade de controle de mercadorias em trânsito do Araguaia, no sudeste do Estado, apreenderam, nesta terça-feira (22), no Km 15 da rodovia PA-447, em Conceição do Araguaia, dois caminhões articulados vindos de Goiânia (GO), com destino à cidade de Porto Franco, no Maranhão, transportando 96 toneladas de soja com nota fiscal inidônea.
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“O documento fiscal apresentado pelo transportador à fiscalização foi emitido por empresa de comércio de auto peças. Além disso, o Conhecimento de Transporte (CT), que acompanha o transporte de mercadorias, tinha como início da prestação do serviço a cidade de Redenção, no Pará. Foi desconsiderada a Nota Fiscal (NF) apresentada”, explicou o coordenador da unidade fazendária do Araguaia, Marcelo Dias.
O valor da carga é de R$ 249, 600 mil e foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD), no valor total de R$ 41, 932 mil, referente a ICMS e multa, que foram pagos e a mercadoria liberada.
TAMBAQUI
Na unidade fazendária do Gurupi, no km 20 da BR-316, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, na fronteira com o Maranhão, também nesta terça-feira (22), o Fisco estadual apreendeu três toneladas de tambaqui resfriado sem Nota Fiscal.
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“O condutor do veículo apresentou uma nota fiscal de 9 toneladas de peixe, saindo do Maranhão com destino ao Amapá. Após a conferência, verificamos que havia mais peixe que o informado na NF - três toneladas estavam desacompanhados de documento fiscal”, informou o coordenador da unidade, Rafael Brasil.
O valor da mercadoria é de R$14,400 mil e foi lavrado um TAD no valor de R$ 4,406 mil, que foi pago e a mercadoria liberada.