População carcerária diminui quase 10% em 2 anos no Pará

A redução de quase 10% (9,79%) da população carcerária no Estado do Pará, de acordo com dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), indica que as políticas adotadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) e pelos projetos desenvolvidos a partir do órgão, como o Escritório Social e a Fábrica Esperança tem dado certo. Também aumentou consideravelmente o número de pessoas privadas de liberdade que se encontram no sistema de monitoração eletrônica.

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Entre os anos de 2019 e 2021, por exemplo, houve uma redução de 2.087 no número de custodiados, que saiu de 20.825 internos para 18.787. Até dezembro de 2021, 3.320 internos em regime semiaberto estavam sendo monitorados a distância pela Central Integrada de Monitoração Eletrônica (Cime). A implantação do monitoramento contribuiu decisivamente para a diminuição do número de pessoas confinadas em presídios e, também, para a economia do tesouro estadual, uma vez que um monitorado custa 80% menos do que um custodiado em uma unidade prisional.

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A criação de novas vagas no sistema penitenciário paraense também foi crucial para esta redução. Nos últimos três anos, foram criadas 5.521 novas vagas no sistema, por meio da criação de novas casas penais e reformas e ampliações de unidades já existentes. Até 2018, o sistema contava com 9.970 vagas. Hoje, são 13.543 e, até o fim deste ano, mais 1.169 novas vagas prisionais deverão ser geradas, o que vai representar um aumento de 8,63% no total de capacidade de vagas do sistema prisional do estado.

RESSOCIALIZAÇÃO

A Seap trabalha ainda para oferecer todos os recursos necessários à transformação da realidade de vida dos internos paraenses, implementando políticas públicas internas voltadas ao cumprimento da pena de forma digna. Com isso, oportuniza dois pilares fundamentais para essas transformações, que são o estudo e o trabalho.

Segundo a coordenadora da Diretoria de Reinserção Social (DRS) da Seap, Raquel Lima, o nível de reincidência no sistema prisional sofre uma redução significativa quando o interno passa por algum processo de reinserção social durante o cumprimento da pena. De acordo com ela, a cada dez internos que possuem acesso à educação e trabalho, apenas dois reincidem. “A reinserção social é fundamental para uma sociedade melhor, e para a redução de pessoas no cárcere. Quanto mais trabalho e educação a gente conseguir ofertar, menos indivíduos reincidentes teremos com certeza”, pontua.

Atualmente, o trabalho formal dentro do sistema prisional é realizado em unidades produtivas, divididas em diversas áreas, como marcenaria, artesanato e panificação. Para que as pessoas privadas de liberdade possam exercer um trabalho formal nessas unidades, deve-se seguir uma triagem, onde é feita uma pré-avaliação dessa pessoa custodiada, até chegar na capacitação profissional para a execução da atividade remunerada.

Também é possível que os internos trabalhem fora dos presídios, por meio de convênios e parcerias públicas ou privadas.

NOVAS VAGAS

Nos últimos três anos, foram criadas 5.521 novas vagas no sistema, por meio da criação de novas casas penais e reformas e ampliações de unidades já existentes. Até 2018, o sistema contava com 9.970 vagas. Hoje, são 13.543 e, até o fim deste ano, mais 1.169 novas vagas prisionais deverão ser geradas.