Vender sem nota fiscal, sejam produtos ou serviços, é uma prática "comum" no Brasil para evitar a dedução de impostos, mas pode gerar prejuízos que superam qualquer economia feita.
Vender um produto sem emitir nota fiscal, é uma prática que parece simples, mas que causa sérias consequências, como multas, apreensões e até a prisão.
A unidade fazendária de controle de mercadorias em trânsito da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, apreendeu 120 fardos de confecções transportadas sem nota fiscal. O flagrante ocorreu, nesta quarta-feira (6), na divisa com o Maranhão.
O coordenador da unidade fazendária, Rafael Brasil, informou que o veículo, um ônibus, por fora parecia transportar passageiros, mas os bancos internos foram retirados para abrir espaço e transportar mercadorias.
"(O ônibus) encostou no pátio da fiscalização na unidade do Gurupi, porém o motorista se evadiu sem apresentar a documentação fiscal. A equipe da Sefa foi em perseguição ao veículo e o alcançou. Após retorno, o transportador apresentou notas fiscais totalizando 35 mil reais em mercadorias. A equipe conferiu a carga. Após conferência verificamos que além do declarado nos documentos fiscais, havia mais 120 fardos de confecções não declarados, totalizando o valor de R$ 364 mil”, informou o coordenador, Rafael Brasil.
A mercadoria saiu de Fortaleza, no Ceará, com destino a Abaetetuba, no Baixo Tocantins, no Pará. Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 111,304 mil, referente a ICMS e multa.
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