Apesar de ter o amparo da lei, muitas mulheres ainda sofrem constrangimentos ou assédios ao amamentar em público. O aleitamento materno é direito das mães e das crianças, podendo ser exercido livremente em locais públicos ou privados, de acordo com o projeto de lei 1654/19.
Na manhã desta terça-feira (5) foi aprovado o Projeto de Lei nº 1376/2020 que dispõe sobre o direito a amamentação sem constrangimento, proibição, repressão e preconceito, em todos estabelecimentos abertos, público ou privado, abertos ao público ou de uso coletivo, no município de Belém, de autoria da vereadora Blenda Quaresma (MDB).
Segundo a autora, o objetivo do projeto é pregar o respeito: “O PL foi pensado a partir de um caso de uma mãe que foi convidada a se retirar de um local privado, por estar amamentando. Ao meu ver este ato deveria ser simples, mas não é. A mulher precisa ser acolhida e protegida e eu dei corpo a este projeto que ampara um ato de amor e de vida, que é a amamentação”, pontuou a vereadora Blenda.
O projeto segue para sanção do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.
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