MPPA abre procedimento contra supermercados Mateus e Assaí

A Semana Santa está na porta, e com ela, a procura por pescados aumenta em todos os pontos de venda, já que a população em geral busca garantir o tradicional almoço da Sexta-Feira Santa. Mas o consumidor deve ficar atento a onde compra o produto. Instalações sem qualidade, higiene e até com documentação irregular podem fornecer produtos que colocam a saúde e até a vida de uma pessoa em risco.

O Ministério Público do Pará instaurou procedimentos administrativos para apurar possíveis irregularidades nas redes de supermercado Mix Atacarejo, Supermercado Mateus e Assaí Atacadista. Entre os pontos que serão analisados estão o possível descumprimento de normas sanitárias, venda de pescado sem registro correto e de procedência duvidosa, além de uma suposta irregularidade na construção da filial de uma das redes.

Em dois procedimentos assinados pela 1ª Promotora de Justiça do Consumidor em Exercício, Regiane Brito Coelho Ozanan, o MP afirma que instaurou inquérito para acompanhar o eventual cumprimento das boas práticas higiênico-sanitárias envolvendo o pescado, incluindo peixes, mariscos e crustáceos, que é comercializado nas unidades do Supermercado Mix Atacarejo e do Supermercado Mateus, ambos localizados em Belém, para "averiguar se o pescado comercializado possui registro junto aos órgãos de fiscalização, se há Responsável Técnico contratado pelo supermercado, verificar a eventual existência do manual de Boas Práticas de Fabricação e o Procedimento Operacional Padrão (POP), bem assim, adequações quanto à rotulagem do produto, práticas de manipulação e armazenagem do pescado apresentado ao consumidor".

Sobre o Supermercado Mateus, o procedimento ainda especifica que o MP deve acompanhar a "correta procedência e armazenamento dos produtos com a correta rotulagem do pescado (camarão salgado) com informações suficientes em relação à identidade, à composição, à classificação, à padronização, à natureza, à origem do alimento comercializado, dentre outras questões sanitárias".

Já sobre o Assaí Atacadista, o MP instaurou um Procedimento Administrativo, assinado pelo 3º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, Raimundo de Jesus Coelho de Moraes, para averiguar informação de possível irregularidade da construção de filial do Atacadista Assaí, sito Avenida Conselheiro Furtado, esquina com a Avenida Roberto Camellier, Jurunas".