O dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil no Brasil. O maio laranja é uma inciativa que busca dar visibilidade ao assunto, discutindo sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes.

Um estudo realizado pela UNICEF, em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostrou que entre 2017 e 2020, houve cerca de 180 mil casos de violações de direito. Sendo que, em 145 mil, as vítimas tinham até 14 anos. Apenas 10% dos casos são denunciados e chegam ao Sistema de Justiça.

Para reverter estes números, o Ministério Público do Estado do Pará, buscando dar visibilidade ao fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes, lançou a campanha "Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, uma Responsabilidade de Todos. Não se Cale – Denuncie!”. O objetivo é combater a subnotificação dos casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Como parte da campanha, o MPPA lançou três vídeos institucionais buscando o engajamento da sociedade a esse enfrentamento, buscando proteger os direitos de crianças e adolescentes previstos no art. 227 da CF/88.

Os vídeos retratam a violência sexual praticada pelos meios digitais, o estupro de vulnerável, que é o delito com maior incidência em todas as as comarcas, em todos os municípios, e também a exploração sexual. 

"O Ministério Público iniciando as atividades do Maio Laranja apresentou, um roteiro com sugestão de atuação para que os colegas pontuem, com a rede de proteção do seu município, uma avaliação dos serviços que estão sendo realizados para esse público e também discuta com todos um outro problema que envolve essa temática, que é a subnotificação. Então para que a gente possa fortalecer as notificações é imprescindível que o Ministério Público, para além dos processos, esteja junto às escolas para fomentar o cumprimento do artigo 245, que esteja junto ao sistema de saúde para que também notifique, além de estar em todos os outros espaços comunitários dialogando com pais, responsáveis e com os adolescentes e crianças", explicou a promotora Mônica Freire.

"Os vídeos objetivam ser replicados em larga escala para que a sociedade reflita. Ou seja, para dar visibilidade a essa forma de violência, criando assim um compromisso para que venham denunciar as situações vivenciadas para que haja realmente uma participação efetiva da sociedade como descrito na Constituição no seu artigo 227", completou. 

ASSISTA OS VÍDEOS:

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